A tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a família Bolsonaro ganhou um novo e intenso capítulo após o ministro Alexandre de Moraes isolar o ex-presidente do contato com seu filho e advogado, Flávio Bolsonaro. Questionado sobre o tema, o ex-ministro José Eduardo Cardozo classificou a medida como “rigorosamente correta” e detalhou o histórico de indisciplina do político no cumprimento de sua pena.
Regalias e violações na prisão domiciliar
Cardozo relembrou que a ida de Jair Bolsonaro para casa não foi um direito padrão, mas uma rara “concessão humanitária” devido aos seus problemas de saúde, para evitar a superlotação e as condições de um presídio comum. No entanto, em vez de valorizar o benefício, o ex-presidente tem agido como um “transgressor contumaz”.
O jurista listou infrações severas cometidas por Bolsonaro durante a detenção que, para a grande maioria dos presos no Brasil, resultariam em regressão imediata de regime:
- Destruição de equipamento: O ex-presidente chegou a romper a própria tornozeleira eletrônica utilizando um equipamento de solda elétrica.
- Posse ilegal: Manteve armas de fogo dentro de sua residência, o que é estritamente proibido pelas regras do sistema penal.
- Afronta pública: Concedeu coletivas de imprensa e exibiu propositalmente a tornozeleira para as câmeras enquanto estava sob medidas cautelares rigorosas.
O papel de Flávio e o risco da cadeia
A gota d’água para o STF nesta semana foi a publicação de uma carta nas redes sociais. Proibido de acessar a internet ou de usar terceiros para se comunicar com o público, Bolsonaro repassou um texto a Flávio, que o publicou no ambiente digital.
“Ele faz uma carta para o seu filho, que também é seu advogado. Mas mais do que nunca, este filho não poderia ter utilizado as redes sociais para colocar esta carta, porque ele sabia da condição. É um desrespeito claro”, cravou Cardozo.
Apesar de Bolsonaro alegar ao STF que Flávio publicou o documento por conta própria, o ex-ministro destacou que Moraes foi “complacente” ao dar o benefício da dúvida ao pai, punindo apenas o advogado. O recado da Corte, porém, é claro: se Jair Bolsonaro continuar usando intermediários para burlar o bloqueio judicial, a prisão domiciliar será revogada.
Da água para o vinho: a diferença com Lula
Flávio Bolsonaro reagiu à punição acusando Alexandre de Moraes de “ativismo judicial” e comparou a situação do pai à do atual presidente Lula, que também enviava cartas para aliados lerem ao público enquanto esteve preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Cardozo, no entanto, apontou que os cenários são completamente opostos.
- Regime fechado: Lula não teve o benefício da prisão domiciliar e cumpriu sua pena trancado, sem regalias.
- Cumprimento da lei: O petista seguia todas as regras estabelecidas e dependia de autorização formal do STF para se manifestar ou conceder entrevistas.
- Disciplina: Durante o período preso, Lula não quebrou regras de segurança, não danificou equipamentos e não manteve acesso a armamentos.
“Quer comparar alguém que cumpre uma pena seguindo a lei, embora ciente da sua injustiça, ou alguém que age como um traquinas, que tem arma em casa, que rompe tornozeleira? A diferença é da água para o vinho”, finalizou o ex-ministro, ressaltando que o judiciário apenas exige que Bolsonaro cumpra a lei como qualquer cidadão.
