O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade instaurar uma sindicância para investigar a denúncia de importunação sexual envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi. A deliberação ocorreu em sessão secreta realizada nesta quarta-feira (4).
Para conduzir a apuração, foram sorteados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira, todos integrantes da Segunda Seção do tribunal, responsável pelos julgamentos de direito privado e da qual Buzzi também faz parte. O trio está entre os ministros mais antigos da Corte.
A sindicância ficará encarregada de reunir e analisar os documentos relacionados ao caso, incluindo o boletim de ocorrência e os depoimentos já prestados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O ministro é acusado de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos em janeiro deste ano, durante férias em Balneário Camboriú (SC). O caso teria ocorrido quando a jovem, filha de um casal de amigos do magistrado, saiu para tomar um banho de mar.
Segundo o relato, o ministro teria tentado agarrá-la em três ocasiões. A vítima registrou boletim de ocorrência em uma delegacia de São Paulo. A denúncia foi revelada pelo Metrópoles. O ministro nega as acusações.
“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou em nota.
Na manhã da última quarta-feira (4), a família prestou depoimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a investigar o caso. A Corregedoria do CNJ é chefiada pelo ministro Mauro Campbell, que também integra o STJ junto a Buzzi.
“O CNJ esclarece que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”, diz.
