Imagens registradas por câmeras corporais da Polícia Militar revelaram uma sequência de agressões e abusos durante uma operação realizada na Favela da Caixa D’Água, na Zona Leste de São Paulo. Entre as cenas, um sargento aparece simulando uma “roleta-russa” contra um adolescente, enquanto outro policial aponta uma pistola para a cabeça de um jovem que já estava rendido.
O caso ocorreu em fevereiro do ano passado e resultou na condenação de dois policiais pela Justiça Militar. As gravações também mostram invasões a imóveis sem autorização judicial e o desaparecimento de materiais que os próprios agentes tratavam como entorpecentes.
O que mostram as imagens?
As gravações registram o momento em que dois adolescentes são abordados por policiais militares. Segundo as imagens, os jovens não apresentam reação durante a abordagem.
Em um dos trechos, o cabo Sandro Nascimento segura um adolescente pelo pescoço enquanto o soldado Eduardo Uchoa desfere um tapa no rosto do rapaz. Na sequência, Sandro aponta uma pistola para a cabeça do jovem.
Pouco depois, o sargento Amauri dos Santos chega ao local e também agride um dos adolescentes com uma vara.
O momento mais grave ocorre quando Amauri pede que um dos policiais vire a câmera corporal para outra direção. Em seguida, ele coloca uma única munição em um revólver, gira o tambor, aponta a arma para a cabeça de um dos adolescentes e aperta o gatilho. O disparo não acontece.
Segundo a investigação, a ação foi caracterizada como uma forma de tortura psicológica.
Entradas em casas e desaparecimento de drogas
As imagens também mostram policiais entrando em diversas residências da comunidade sem mandado judicial.
Durante as buscas, os agentes encontram galões, recipientes utilizados para armazenar cocaína e pacotes com material semelhante a drogas. Parte dos objetos é colocada em uma caixa e o restante segue para uma mochila e um saco preto, levados até a viatura do sargento Amauri.
De acordo com a investigação, esse material desapareceu posteriormente, levando à acusação de peculato.
Além disso, há registros de momentos em que a câmera corporal é deliberadamente obstruída, interrompendo a gravação da ação.
Condenação dos policiais
Na última semana, o Tribunal de Justiça Militar condenou o sargento Amauri dos Santos pelos crimes de tortura, abuso de autoridade, fraude processual — por obstruir a câmera corporal — e peculato relacionado ao desaparecimento do material apreendido.
A pena fixada foi de 12 anos e 5 meses de prisão.
O cabo Sandro Nascimento foi condenado por tortura e abuso de autoridade, recebendo pena de 4 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto.
Já o soldado Eduardo Uchoa e outros seis policiais continuam respondendo ao processo e ainda serão julgados.
O que disseram as defesas?
Durante a investigação, Sandro afirmou que apenas encostou a arma no rosto de um dos adolescentes porque teria se desequilibrado.
Amauri alegou que o revólver utilizado na suposta roleta-russa era de plástico, que a munição era apenas uma cápsula de sabão e que o material recolhido durante a operação não passava de lixo posteriormente descartado.
A defesa de Eduardo Uchoa informou que confia na absolvição do policial.
Como as imagens vieram à tona?
As gravações foram descobertas durante uma auditoria de rotina nas câmeras corporais da Polícia Militar.
Na época da ocorrência, os equipamentos utilizavam o chamado sistema Recall, que mantinha gravação contínua, ainda que em baixa resolução e sem áudio, mesmo quando o policial não acionava manualmente a câmera.
Esse modelo foi posteriormente substituído pela corporação.
A Polícia Militar informou que ampliou o programa de câmeras corporais para cerca de 15 mil equipamentos e afirmou que acompanha continuamente o funcionamento da tecnologia para aperfeiçoar a transparência e a segurança das operações.
Entenda o contexto
O uso de câmeras corporais tem sido apontado como uma das principais ferramentas de fiscalização da atuação policial. Além de produzir provas em investigações criminais, os equipamentos ajudam a esclarecer denúncias envolvendo abuso de autoridade, violência policial e irregularidades durante operações.
Neste caso, as imagens tiveram papel decisivo para a abertura da investigação e para as condenações impostas pela Justiça Militar. O processo contra os demais policiais envolvidos ainda está em andamento.
