O presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, Olten Ayres, foi indiciado nesta quinta-feira (23) pela Polícia Civil por falsidade ideológica. A investigação foi conduzida pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, o DPPC.
Com o encerramento dessa etapa, o relatório será encaminhado ao Ministério Público de São Paulo, que deverá analisar o caso e decidir quais serão os próximos passos. Ayres nega ter cometido qualquer crime e afirma que não teve benefício pessoal ou político relacionado à investigação.
Por que Olten Ayres foi indiciado?
A Polícia Civil concluiu a investigação e decidiu pelo indiciamento de Olten Ayres por falsidade ideológica.
O procedimento foi conduzido pelo delegado Tiago Fernando Correia, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania.
O indiciamento significa que, na avaliação da autoridade policial responsável pela investigação, existem elementos que justificam apontar a pessoa como possível autora de um crime. Isso, porém, não significa condenação.
O caso ainda será analisado pelo Ministério Público de São Paulo.
O que acontece agora?
Com o fim da investigação policial, o relatório será enviado ao MP-SP.
A partir da análise do material, o Ministério Público poderá tomar diferentes decisões. Entre as possibilidades estão apresentar uma denúncia à Justiça, pedir o arquivamento do caso, propor um acordo ou solicitar novas diligências para aprofundar a apuração.
1. Polícia Civil: investigação concluída e indiciamento realizado.
2. Ministério Público: análise do relatório policial.
3. Possíveis caminhos: denúncia, arquivamento, acordo ou novas diligências.
O que diz Olten Ayres?
Olten Ayres nega as acusações.
Em posicionamento sobre o caso, o presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo afirmou que não praticou nenhum crime e que não obteve qualquer benefício pessoal ou político relacionado ao tema investigado.
A manifestação representa a versão da defesa e será considerada dentro dos próximos passos do procedimento.
O indiciamento significa que ele foi condenado?
Não. O indiciamento é uma conclusão da investigação policial e não equivale a uma condenação.
Agora, o Ministério Público de São Paulo deverá analisar as informações reunidas pela Polícia Civil. Caso entenda que existem elementos suficientes, poderá apresentar uma denúncia à Justiça.
Se a denúncia for aceita, o caso poderá se transformar em uma ação penal. A partir daí, caberá à Justiça analisar as provas e decidir se houve ou não crime.
Até o momento, Olten Ayres é indiciado e investigado, e não condenado pelo crime.