A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de até R$ 500 mil em bens de empresas vinculadas ao Grupo Fictor, mesmo após o protocolo do pedido de recuperação judicial. A decisão, em caráter liminar, foi tomada na segunda-feira (9) e pode abrir caminho para uma série de novas ações judiciais contra o conglomerado.
O grupo ganhou notoriedade após tentar adquirir o Banco Master, que acabou sendo liquidado pelo Banco Central.
Bloqueio alcança empresas incluídas na recuperação judicial
O arresto de bens foi autorizado contra a Fictor Agro e a Fictor Invest. Esta última está formalmente incluída no processo de recuperação judicial apresentado pelo grupo no início de fevereiro.
A medida foi concedida pelo desembargador Dario Gayoso Junior, da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em ação movida por uma investidora pessoa física.
Investidora relata falta de pagamentos e risco de insolvência
A ação foi proposta por uma aposentada que firmou uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) com a Fictor Holding, com aportes que somam R$ 500 mil. Segundo o processo, os pagamentos mensais prometidos deixaram de ser realizados.
Diante de informações sobre dificuldades financeiras do grupo e da possibilidade de perda integral do capital investido, a investidora solicitou o bloqueio cautelar de ativos financeiros e imóveis em nome das empresas.
Justiça vê indícios de irregularidades nos investimentos
Na análise preliminar, o magistrado considerou que há elementos suficientes para indicar que as empresas podem não cumprir a restituição dos valores aportados, o que justificaria a adoção de medidas urgentes para preservar o patrimônio.
A decisão também menciona o risco de prejuízo generalizado a investidores, diante da situação financeira do grupo e das informações públicas já divulgadas sobre o caso.
Comunicado a investidores e distratos geram reação judicial
Após ingressar com o pedido de recuperação judicial, o Grupo Fictor enviou comunicados informando o distrato de contratos com investidores, o que aumentou a insegurança entre pessoas físicas e jurídicas que aplicaram recursos no negócio.
O movimento desencadeou uma série de ações judiciais em busca de bloqueio de bens e garantias para eventual ressarcimento.
Advogado destaca impacto da decisão
Para o advogado Vitor Gomes de Mello, que representa a investidora, a decisão tem relevância além do caso individual.
Segundo ele, o bloqueio sinaliza que o Judiciário pode intervir quando há indícios de que recursos de investidores correm risco de desaparecer antes do desfecho das ações.
Grupo Fictor é alvo de investigações federais
O Grupo Fictor está sendo investigado pela Polícia Federal por sua tentativa de compra do Banco Master. Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisa denúncias apresentadas pela Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (ABAI) contra empresas do conglomerado.
As apurações buscam esclarecer a origem dos recursos captados e a regularidade das operações financeiras oferecidas a investidores.
