O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz em um vídeo produzido com inteligência artificial (IA) e exibido durante a convenção nacional do PL, realizada no último sábado (25), em São Paulo. A manifestação foi apresentada pela defesa após determinação do ministro para que o ex-presidente esclarecesse sua participação no episódio.
Segundo os advogados, Bolsonaro não teve conhecimento prévio da produção do vídeo e tampouco autorizou a utilização de recursos de IA para reproduzir sua imagem e sua voz. A defesa também argumentou que, historicamente, seus filhos utilizam registros públicos do ex-presidente em atividades político-partidárias, mas que, neste caso, não houve consentimento para a criação do conteúdo sintético.
O que motivou o pedido de Moraes?
A manifestação da defesa foi apresentada depois que Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro esclarecesse se havia autorizado o vídeo exibido durante a convenção do PL, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
O ministro busca apurar se o conteúdo pode representar eventual descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Caso tivesse participado da elaboração ou autorizado o material, a conduta poderia ser analisada no contexto das restrições judiciais às quais Bolsonaro está submetido.
O que diz a defesa ?
Na resposta enviada ao STF, os advogados afirmam que Bolsonaro não participou da produção do vídeo nem autorizou o uso de sua imagem e voz por inteligência artificial.
A defesa também destacou que o ex-presidente permanece impedido de manter contato com Flávio Bolsonaro por determinação judicial, sustentando que ele não teve envolvimento direto com a organização do evento nem com a exibição do material.
O que acontece agora?
Com a manifestação apresentada, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar os esclarecimentos da defesa e decidir se considera a explicação suficiente ou se adotará novas providências no processo.
Até o momento, não há decisão do STF sobre a resposta apresentada por Bolsonaro.
ENTENDA O CONTEXTO
O vídeo produzido com inteligência artificial foi exibido durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Após o evento, Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente esclarecesse se ele havia autorizado a utilização de sua imagem e voz.
Em resposta ao STF, Bolsonaro negou qualquer autorização e afirmou, por meio de seus advogados, que não tinha conhecimento prévio do material. Agora, o Supremo deverá avaliar as explicações antes de decidir os próximos passos do caso.
