Após quase um ano de negociações, municípios mineiros vítimas de ataques cibernéticos começaram a dar um importante passo para recuperar os recursos desviados por criminosos. Nesta quarta-feira (29), prefeitos de dez cidades assinaram acordos com a Caixa Econômica Federal que vão permitir a devolução de parte dos mais de R$ 17 milhões perdidos em fraudes eletrônicas contra contas das prefeituras.
A iniciativa foi articulada pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
Acordo garante restituição dos valores aos municípios
Segundo as instituições envolvidas, os acordos ainda passarão pelas etapas de formalização e homologação judicial. Após esse processo, a Caixa fará o ressarcimento dos valores aos cofres municipais.
A expectativa é que os primeiros pagamentos sejam realizados até o fim de agosto, com atualização monetária pela taxa Selic.
Até agora, 11 acordos foram firmados, enquanto outras sete audiências de conciliação já estão marcadas para o próximo mês.
Golpes afetaram principalmente verbas da saúde
Os ataques aconteceram em 2025 e atingiram principalmente pequenas cidades mineiras que mantinham contas na Caixa Econômica Federal.
Segundo a Associação Mineira de Municípios, os criminosos desviaram mais de R$ 17 milhões, grande parte proveniente de recursos destinados à saúde e de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Como muitas dessas cidades dependem quase exclusivamente dessas transferências para manter os serviços públicos, os prejuízos comprometeram o funcionamento da administração municipal.
Municípios que aderiram ao acordo
Nesta primeira etapa, assinaram os acordos os municípios de:
- Cabeceira Grande
- Carmópolis de Minas
- Felixlândia
- Luz
- Manhuaçu
- Mateus Leme
- Monte Sião
- Presidente Juscelino
- Ribeirão Vermelho
- Serro
Outras cidades ainda negociam a adesão ao acordo.
Negociações começaram após ataques em 2025
A mobilização teve início logo após os primeiros ataques cibernéticos registrados contra prefeituras mineiras.
Na época, representantes da AMM se reuniram com prefeitos afetados e com a direção da Caixa para buscar uma solução administrativa que garantisse a devolução dos recursos.
As negociações também passaram por Brasília, mas foi em Minas Gerais, com a mediação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e do Tribunal de Contas, que as partes chegaram a um entendimento.
AMM orienta municípios a reforçarem segurança digital
Além da recuperação dos recursos, a Associação Mineira de Municípios reforçou orientações para evitar novos ataques.
Entre as recomendações estão a adoção de autenticação em dois fatores, dupla aprovação para movimentações financeiras, limitação de acessos por função, uso de senhas fortes e treinamentos periódicos para servidores.
A entidade também orienta que, em caso de suspeita de invasão, os municípios isolem imediatamente os sistemas, comuniquem o banco, registrem boletim de ocorrência e acionem as equipes de tecnologia e do setor jurídico.
Segundo a AMM, as medidas buscam reduzir os riscos de novos golpes e aumentar a segurança das contas públicas municipais.