Um projeto aprovado pelo Senado que originalmente tratava da ampliação de descontos na conta de energia para atividades como irrigação e abastecimento de água passou a concentrar preocupações no setor elétrico após receber mudanças que, segundo especialistas, podem elevar o custo da energia em até R$ 1,5 trilhão entre 2027 e 2057.
A estimativa é da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que calcula que as novas obrigações previstas no texto poderão aumentar significativamente os custos do sistema elétrico, com reflexos nas contas pagas por consumidores residenciais, comerciais e industriais.
O que prevê o projeto
A proposta nasceu com o objetivo de ampliar descontos nas tarifas de energia para atividades ligadas à irrigação, aquicultura e exploração de poços destinados ao abastecimento de água.
Durante a tramitação no Congresso, porém, o texto recebeu dispositivos que obrigam a contratação de novas usinas termelétricas movidas a gás natural e de pequenas centrais hidrelétricas. Essas alterações são classificadas por especialistas do setor como “jabutis”, expressão usada para designar mudanças incluídas em projetos sem relação direta com o tema original.
Por que especialistas veem risco de aumento na conta de luz
Segundo os cálculos da Abrace, a maior parte do impacto financeiro decorre da contratação obrigatória de usinas termelétricas na Região Norte.
A entidade estima que essa medida possa representar aproximadamente R$ 902,5 bilhões em custos ao longo de três décadas. Outros R$ 301 bilhões estariam relacionados à contratação de 2,5 gigawatts de termelétricas com operação mínima obrigatória, enquanto cerca de R$ 255 bilhões seriam destinados à contratação de pequenas centrais hidrelétricas.
Somadas, essas medidas podem gerar um impacto próximo de R$ 1,5 trilhão até 2057, valor que, segundo especialistas, tende a ser incorporado às tarifas de energia elétrica ao longo dos anos.
O projeto já aumenta a conta de luz?
Ainda não. Apesar da aprovação no Senado, o impacto nas tarifas dependerá da conclusão da tramitação legislativa e da implementação das medidas previstas no texto.
As estimativas apresentadas por especialistas representam projeções sobre o custo adicional que poderá ser incorporado ao sistema elétrico caso todas as obrigações previstas sejam efetivamente executadas.
O que dizem especialistas
Representantes do setor afirmam que a contratação obrigatória de determinadas fontes de geração pode reduzir a eficiência do sistema elétrico ao impor investimentos independentemente das condições de mercado ou da demanda por energia.
Na avaliação da Abrace, essas medidas aumentam os encargos do setor e podem comprometer a competitividade da economia, além de pressionar as tarifas pagas pelos consumidores.
O que acontece agora
Após a aprovação no Senado, o projeto segue as etapas finais da tramitação legislativa antes de uma eventual sanção presidencial.
Caso entre em vigor com a redação atual, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementar parte das medidas previstas para contratação da nova capacidade de geração elétrica.
Entenda o contexto
O projeto foi apresentado inicialmente para ampliar benefícios tarifários destinados a atividades ligadas ao abastecimento de água e à produção rural. Durante a tramitação, entretanto, parlamentares incluíram dispositivos voltados à expansão da geração de energia por meio de termelétricas e pequenas hidrelétricas.
Essas mudanças passaram a ser alvo de críticas de especialistas e entidades do setor elétrico, que calculam um impacto potencial de até R$ 1,5 trilhão nas próximas três décadas. Defensores das alterações afirmam que elas contribuem para ampliar a segurança energética do país, enquanto críticos alertam para o risco de aumento das tarifas e dos custos para consumidores e empresas.
