A permanência do Discord no Brasil entrou no radar das autoridades nesta sexta-feira (7). A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização contra a plataforma para investigar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes. Dependendo das conclusões, o caso pode resultar em sanções que incluem até a suspensão do serviço no país.
A investigação ocorre em meio à repercussão da morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo a Polícia Civil, a jovem teria sido induzida por integrantes de um grupo a praticar automutilação e tirar a própria vida durante uma transmissão realizada no Discord.
O que a ANPD vai investigar?
A agência quer saber se o Discord adotou as medidas exigidas pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que está em vigor desde março de 2026.
Entre os pontos que serão analisados estão a existência de mecanismos para reduzir a exposição de menores a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio, a verificação da idade dos usuários e a remoção de conteúdos considerados violadores.
A ANPD também vai apurar se a plataforma deixou de comunicar às autoridades competentes situações que deveriam ter sido informadas.
Discord pode realmente ser suspenso?
Sim, a suspensão está entre as possibilidades previstas nas regras que serão analisadas pela ANPD. Mas isso não significa que o serviço será retirado do ar imediatamente.
Neste momento, a agência está na fase de fiscalização. O Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre os mecanismos utilizados para combater violações graves contra crianças e adolescentes. Depois dessa etapa, a autoridade poderá determinar medidas corretivas e aplicar as sanções cabíveis.
As punições podem variar de advertência e multa, que pode chegar a R$ 50 milhões, até medidas mais severas, como a suspensão da plataforma no Brasil.
Por que o Discord entrou na mira do governo?
A abertura do processo acontece um dia depois de a primeira-dama Janja Lula da Silva defender publicamente a retirada do Discord do ar no Brasil.
Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, ela afirmou que o país precisava encontrar instrumentos legais para bloquear a plataforma e citou casos envolvendo crianças e adolescentes. A manifestação ocorreu após a repercussão da investigação sobre a morte da adolescente em Mato Grosso do Sul.
Além da apuração da ANPD, a Polícia Civil e o Ciberlab, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também conduzem investigações relacionadas ao caso.
O que acontece agora?
O próximo passo será a apresentação, pelo Discord, das informações solicitadas pela ANPD dentro do prazo de cinco dias úteis.
A partir das respostas e dos elementos reunidos na fiscalização, a agência poderá avaliar se houve descumprimento das regras e quais medidas devem ser adotadas.
Paralelamente, o governo também sinalizou que pode buscar a Justiça para responsabilizar a plataforma e pedir sua suspensão no país. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que pretende ingressar com uma ação judicial contra o Discord.
O Discord já foi bloqueado no Brasil?
Não. Até o momento, a plataforma não foi suspensa no país. O que existe é uma investigação aberta pela ANPD e uma movimentação do governo que pode levar a uma ação judicial para pedir a retirada do serviço do ar.
Por isso, usuários que utilizam o Discord normalmente não devem interpretar a abertura do processo como um bloqueio imediato.
ENTENDA O CONTEXTO
O Discord é uma plataforma de comunicação que permite a criação de comunidades e grupos para troca de mensagens, chamadas de voz, vídeos e transmissões. O serviço é bastante utilizado por comunidades de jogos, mas também abriga grupos sobre diversos outros assuntos.
A discussão sobre a responsabilidade das plataformas na proteção de crianças e adolescentes ganhou força com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, em março deste ano.
Agora, a ANPD terá de avaliar se o Discord cumpriu as obrigações previstas na legislação e se adotou mecanismos suficientes para evitar situações de risco envolvendo menores.
O caso ainda está em investigação. A eventual suspensão do Discord dependerá dos próximos passos das autoridades e das medidas adotadas pela própria plataforma.
