O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá receber os filhos em casa neste domingo (9), Dia dos Pais. O pedido para um encontro familiar foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa havia solicitado uma autorização excepcional para que Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro pudessem visitar o ex-presidente durante a tarde.
Os advogados argumentaram que a visita teria apenas caráter familiar e buscaria preservar a convivência entre Bolsonaro e os filhos.
Por que Moraes proibiu a visita?
Na decisão, Moraes entendeu que liberar o encontro neste domingo entraria em conflito com uma determinação anterior do próprio STF.
O ministro havia suspendido as visitas a Bolsonaro por 30 dias depois que Flávio Bolsonaro publicou nas redes sociais uma carta assinada pelo pai.
Para Moraes, a divulgação do documento contrariou as medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Restrição também atinge visitas com fins políticos
Além da limitação de acesso às redes sociais, Bolsonaro está impedido de receber pessoas em sua residência quando a visita tiver finalidade político-eleitoral.
A defesa, porém, sustenta que encontros com familiares não deveriam ser atingidos pela restrição e tenta ampliar novamente a lista de pessoas autorizadas a visitar o ex-presidente.
Defesa quer liberar visitas novamente
Os advogados apresentaram um novo pedido ao STF para que as visitas sejam retomadas de maneira mais ampla.
A solicitação inclui Flávio Bolsonaro, que passou a ser indicado pela defesa como advogado do pai.
Antes de tomar uma decisão sobre esse novo pedido, Moraes decidiu aguardar uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar
Bolsonaro está em prisão domiciliar por determinação do STF, no âmbito do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
As medidas impostas pela Corte estabelecem uma série de restrições ao ex-presidente durante o cumprimento da prisão.
A defesa argumenta que as regras não deveriam impedir a convivência familiar. Já o Supremo considera que as limitações são necessárias para garantir o cumprimento das determinações judiciais.
Por enquanto, a decisão de Moraes impede que os filhos façam a visita solicitada especificamente para o Dia dos Pais.
