O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para discutir como serão julgados os casos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) nas eleições deste ano.
O encontro ocorrerá antes da análise de uma ação que questiona o uso de imagens geradas por IA durante a convenção do Partido Liberal (PL), realizada em 25 de julho para oficializar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.
A ação foi apresentada pelo PT, partido do presidente Lula, que também disputa a reeleição. Nunes Marques é o relator do processo e busca alinhar o entendimento dos ministros antes de levar o caso para votação em plenário.
A reunião será realizada a portas fechadas, após a sessão de julgamentos da manhã. A proximidade das eleições de outubro costuma levar o tribunal a buscar unidade interna em torno de seus posicionamentos jurídicos.
Vídeo com inteligência artificial
O processo envolve um vídeo produzido com a técnica conhecida como deepfake. O conteúdo apresenta uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que está em prisão domiciliar.
Apesar de utilizar uma reprodução artificial da imagem e da voz do ex-presidente, o próprio vídeo informa ao público que o conteúdo não é uma gravação real.
Logo no início, a imagem digital afirma:
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”.
Na sequência, a reprodução de Bolsonaro declara:
“Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”.
Ao final, a imagem pede aos participantes da convenção que recebam Flávio Bolsonaro como a pessoa escolhida pelo ex-presidente para substituí-lo, encerrando com a frase de apoio à candidatura do senador à Presidência.
PT questiona uso do material
Na ação, o PT argumenta que o vídeo faz referência direta ao cargo em disputa e contém um pedido explícito de voto por meio de material sintético. Segundo o partido, esse tipo de conteúdo seria proibido pelas regras estabelecidas pelo próprio TSE para o uso de inteligência artificial nas eleições.
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro, por outro lado, contesta o enquadramento do vídeo como deepfake. Os advogados argumentam que o público foi informado de que Jair Bolsonaro não estava presente e de que o conteúdo não correspondia a uma transmissão ou gravação autêntica do ex-presidente.
A defesa também nega que tenha havido pedido de votos na fala exibida durante a convenção.
A reunião de quinta-feira deverá anteceder a decisão do TSE sobre o caso e poderá ajudar a definir o entendimento da Corte sobre o uso de conteúdos produzidos com inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
