A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (11) uma operação para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, é alvo de mandados de busca e apreensão e de um pedido de afastamento do cargo.
A operação ocorre poucos dias depois de o PCO lançar Costa Pimenta como candidato à Presidência da República, durante um evento realizado no último fim de semana.
Segundo a investigação, recursos públicos que deveriam financiar atividades partidárias e eleitorais teriam sido repassados a empresas e pessoas que não teriam estrutura para executar os serviços correspondentes aos valores recebidos. A suspeita é de que os repasses possam configurar irregularidades e desvio de verbas federais.
Investigação começou com análise de contas
As apurações tiveram início a partir da análise de prestações de contas eleitorais e partidárias apresentadas à Justiça Eleitoral, além de relatórios de inteligência financeira e do cumprimento de medidas pela PF.
Os investigadores também apuram possíveis vínculos, diretos ou indiretos, entre os beneficiários dos recursos , incluindo proprietários de empresas e pessoas físicas suspeitas, e integrantes dos partidos investigados.
Em maio, a PF havia indiciado Rui Costa Pimenta por falsidade ideológica eleitoral, relacionada à inserção de documentos falsos, e apropriação indébita eleitoral, pela suspeita de apropriação de dinheiro público. O indiciamento ocorreu no âmbito de apurações sobre problemas identificados nas contas de 2020.
O PCO informou que fará uma transmissão ao vivo nesta tarde para comentar a operação.
O que são os fundos investigados
O Fundo Partidário é formado por recursos públicos destinados ao funcionamento dos partidos políticos. O dinheiro pode ser utilizado, por exemplo, para despesas de manutenção das legendas, como funcionamento de sedes, contratação de serviços e outras atividades partidárias previstas em lei. Parte dos recursos também pode ser utilizada em campanhas.
Já o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, é destinado exclusivamente ao financiamento das campanhas eleitorais. Os partidos distribuem os recursos entre os candidatos de acordo com as regras eleitorais.
Medidas determinadas pela Justiça
A operação cumpre mandados de busca e apreensão e outras medidas determinadas pela Justiça Eleitoral.
Entre as medidas estão o bloqueio de contas bancárias e investimentos, o bloqueio de bens e o afastamento de investigados de cargos de direção e administração em entidades relacionadas ao caso.
As medidas têm como objetivo avançar na apuração sobre a destinação dos recursos públicos e identificar eventuais responsáveis pelos repasses considerados suspeitos.
