Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (20) mira um suposto esquema de fraude tributária que pode ter provocado um rombo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos. A investigação chegou a Tubarão, no Sul de Santa Catarina, e a Manaus, no Amazonas, onde foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão.
A ação, batizada de Operação Labirinto Fiscal, é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e investiga uma organização que, segundo as apurações, teria utilizado empresas ligadas ao mesmo grupo econômico para movimentar recursos e criar créditos tributários de forma fraudulenta.
Como funcionaria o suposto esquema
Segundo a investigação, o mecanismo teria como ponto central o superfaturamento de insumos utilizados por uma fabricante de produtos.
Esses materiais seriam adquiridos de outra empresa ligada ao mesmo núcleo empresarial, mas sediada em Manaus. Com os valores artificialmente elevados nas operações, o grupo teria conseguido aumentar os créditos de ICMS gerados pelas transações.
Na prática, a suspeita é de que o esquema teria criado créditos tributários maiores do que aqueles que seriam efetivamente devidos, permitindo às empresas obter vantagens fiscais indevidas.
A Secretaria de Estado da Fazenda estima, conforme informações divulgadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que as irregularidades possam ter causado mais de R$ 500 milhões em prejuízos aos cofres públicos.
Investigação aponta lavagem de dinheiro
Além da fraude tributária, o Gaeco investiga a possibilidade de que a estrutura tenha sido utilizada para lavar dinheiro.
A suspeita é de que as operações comerciais e financeiras entre empresas do mesmo grupo tenham criado uma rede de transações capaz de dificultar o rastreamento dos recursos.
É justamente essa complexidade que explica o nome “Labirinto Fiscal” dado à operação.
De acordo com a investigação, diferentes empresas, operações comerciais e movimentações financeiras estariam conectadas em estados distintos. A apuração busca agora reconstruir esse caminho e identificar como os recursos circulavam e qual era a relação entre as empresas envolvidas.
Mandados foram cumpridos em Santa Catarina e no Amazonas
Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Tubarão e Manaus. As ordens foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.
Os investigadores apreenderam materiais que deverão passar por análise pericial. O conteúdo será incorporado ao procedimento e poderá ajudar a esclarecer a estrutura financeira e empresarial investigada.
A operação representa mais uma etapa para identificar a extensão do suposto esquema e o caminho percorrido pelos recursos.
O que é o ICMS?
O ICMS é um imposto estadual que incide principalmente sobre operações relacionadas à circulação de mercadorias e sobre determinados serviços, como transporte interestadual e intermunicipal e comunicação.
Ele também pode incidir sobre a entrada de mercadorias ou bens importados do exterior.
No caso investigado, o ponto central está justamente nos créditos tributários gerados pelas operações comerciais. A suspeita é de que os valores dessas operações tenham sido artificialmente elevados para produzir créditos maiores e, consequentemente, reduzir de forma indevida o montante de imposto a ser recolhido.
O que acontece agora?
Os materiais apreendidos serão analisados pelos investigadores e peritos. A partir desse trabalho, a apuração poderá avançar na identificação dos responsáveis, na reconstrução das movimentações financeiras e na dimensão do possível prejuízo aos cofres públicos.
Até o momento, trata-se de uma investigação. As suspeitas apontadas pela operação ainda precisam ser comprovadas no decorrer do procedimento.
Entenda o contexto
A Operação Labirinto Fiscal investiga uma possível fraude envolvendo empresas de Santa Catarina e do Amazonas. Segundo a apuração, o grupo teria utilizado operações entre empresas relacionadas para superfaturar insumos, gerar créditos tributários artificialmente elevados e obter vantagens fiscais.
A estimativa inicial é de mais de R$ 500 milhões em prejuízos aos cofres públicos. A investigação também apura uma possível utilização da estrutura para lavagem de dinheiro. Os 13 mandados cumpridos em Tubarão e Manaus fazem parte da tentativa de reunir documentos e outros elementos capazes de esclarecer como o suposto esquema funcionava.
