O presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira (27), projetos de lei que criam a Universidade Federal Indígena e a Universidade Federal do Esporte. As propostas seguem agora para análise do Congresso Nacional, que decidirá pela aprovação ou rejeição. O governo espera que as novas instituições comecem a funcionar em 2027.
A cerimônia contou com a presença de parlamentares, atletas e representantes de entidades olímpicas e paralímpicas. Participaram também os ministros Camilo Santana (Educação), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), André Fufuca (Esportes), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Rui Costa (Casa Civil).
O Palácio do Planalto defende que Brasília seja a sede das universidades, embora, segundo o ministro Camilo Santana, as áreas ainda estejam em negociação.
Para Lula, a assinatura representa um marco histórico. “Hoje estamos vivendo o sonho de pagamento de dívida ao povo indígena. O Estado precisa servir aos indígenas, não se servir deles. Em relação ao esporte, a mesma coisa. Não podemos permitir que o esporte sobreviva apenas pelo milagre individual de cada atleta”, afirmou.
Universidade Federal Indígena
De acordo com o governo federal, a Universidade Federal Indígena terá como objetivo formar indígenas a partir de um modelo educacional que fortaleça as identidades tradicionais, em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena.
A instituição oferecerá cursos com ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito e agroecologia.
O projeto prevê infraestrutura completa, incluindo biblioteca, salas de aula, auditórios e laboratórios; espaços estudantis, com moradias para alunos e professores, áreas de convivência e locais destinados a ritos e cerimônias; além de uma estrutura cultural, com instituto indígena para intercâmbio cultural, exposições, festivais, literatura e cinema.
A ministra Sônia Guajajara destacou o crescimento da presença de estudantes indígenas no ensino superior: segundo o Censo do IBGE, o número passou de 9 mil em 2011 para 46 mil em 2022. “Uma universidade gerida e liderada pelos povos indígenas vem romper com o ciclo de apagamento da memória, revitalizar as línguas e reconhecer o valor das medicinas, filosofias e ecologias indígenas”, afirmou.
Universidade Federal do Esporte
A Universidade Federal do Esporte terá como missão fomentar a prática esportiva por meio da formação de profissionais de excelência, promoção da ciência aplicada ao esporte e desenvolvimento de políticas públicas voltadas à inclusão social.
O ministro André Fufuca explicou que a universidade apoiará atletas para que possam seguir carreira como técnicos, preparadores, gestores públicos ou presidentes de federação, mesmo após encerrarem a prática ativa das modalidades.
A instituição oferecerá cursos em áreas como marketing esportivo, direito esportivo e medicina esportiva.
