O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, para tratar o Contrata+Brasil, plataforma criada pelo governo federal para aproximar pequenos negócios e microempreendedores individuais (MEIs) das contratações públicas.
O encontro está marcado para as 15h e terá a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A reunião envolve as pastas da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento. A proposta em discussão é ampliar o alcance da plataforma e levar para o sistema grandes instituições estatais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A iniciativa ocorre em meio à preparação do governo para as eleições e busca ampliar as oportunidades de contratação para pequenos empreendedores.
Como funciona o Contrata+Brasil
O Contrata+Brasil funciona como uma plataforma que conecta órgãos públicos a pequenos prestadores de serviços. A ideia é facilitar a contratação de profissionais e pequenos negócios para demandas do poder público.
Na prática, uma escola pública que precise contratar um eletricista para fazer uma manutenção, por exemplo, poderá publicar a demanda na plataforma. Um profissional da região cadastrado no Contrata+Brasil poderá encontrar a oportunidade e enviar uma proposta para realizar o serviço.
O sistema foi criado porque, segundo o executivo, o governo é um dos maiores compradores do país. A proposta é aproximar os pequenos negócios das contratações públicas e ampliar as possibilidades de geração de renda para os MEIs.
Atualmente, a plataforma permite que microempreendedores ofereçam seus serviços para prefeituras, governos estaduais, órgãos federais, escolas e outras instituições públicas.
Para participar, os fornecedores precisam estar inscritos no sistema, enquanto os agentes públicos devem aderir à plataforma.
Quem pode participar
Ao todo, 140 ocupações de MEI estão aptas a participar do Contrata+Brasil. A lista inclui profissionais de diferentes áreas.
Entre as atividades estão confeiteiros, cozinheiros, salgadeiros, pizzaiolos e churrasqueiros. Também podem participar fotógrafos, músicos, DJs, maquiadores, ornamentadores, eletricistas, encanadores e pintores, além de outros profissionais.
Pela plataforma, o MEI pode consultar oportunidades abertas, enviar propostas diretamente pelo sistema, acompanhar as propostas apresentadas e verificar as contratações.
O que é preciso para participar
Para utilizar o Contrata+Brasil, o microempreendedor precisa ter uma conta no gov.br e manter o CNPJ como MEI ativo.
O processo de participação segue as seguintes etapas:
- Acessar a plataforma;
- Fazer login com a conta gov.br;
- Completar o cadastro;
- Consultar as oportunidades disponíveis;
- Enviar uma proposta;
- Acompanhar o resultado da contratação.
Entre as principais vantagens apresentadas pelo governo estão a redução da burocracia e a conexão direta entre órgãos públicos e pequenos fornecedores.
A plataforma também oferece alertas de oportunidades pelo WhatsApp. Com o recurso, os fornecedores podem receber avisos quando surgirem novas possibilidades de trabalho.
