A Meta, dona do Instagram e do Facebook, aceitou um acordo que pode chegar a US$ 18 bilhões para encerrar processos nos Estados Unidos que acusam a empresa de criar plataformas com mecanismos capazes de incentivar o uso compulsivo por crianças e adolescentes.
Além do valor bilionário, o acordo prevê mudanças no funcionamento das redes sociais para usuários mais jovens, incluindo limites de tempo, bloqueios durante a madrugada e novas ferramentas de controle para os pais.
O que a Meta foi acusada de fazer?
O processo reúne acusações de que plataformas como Instagram e Facebook teriam sido desenvolvidas com recursos capazes de estimular o uso prolongado e criar comportamento semelhante à dependência entre adolescentes.
Entre os mecanismos questionados estão a rolagem contínua de conteúdo, notificações frequentes e sistemas de recomendação que mantêm o usuário conectado por mais tempo.
A disputa envolve 47 estados americanos, o Distrito de Columbia e três territórios dos EUA, segundo informações divulgadas sobre o acordo.
Quanto a Meta vai pagar?
O valor relacionado especificamente às acusações de vício em redes sociais chega a US$ 16,68 bilhões.
Há ainda outros pagamentos incluídos no pacote, relacionados a processos envolvendo a empresa. Com isso, o acordo pode alcançar aproximadamente US$ 18 bilhões. O pagamento não será feito de uma só vez. O acordo prevê desembolsos ao longo de anos.
O que muda para os adolescentes?
O acordo prevê uma série de alterações nas plataformas nos Estados Unidos.
Entre elas está um limite inicial de duas horas de uso por dia para adolescentes, além de restrições durante a noite e silenciamento de notificações em determinados períodos.
Também estão previstas medidas como:
- Maior controle dos pais;
- Ferramentas de supervisão;
- Verificação de idade;
- Mudanças nos sistemas de recomendação;
- Restrições a determinados conteúdos;
- Alterações no funcionamento da reprodução automática;
- Maior proteção durante o horário escolar.
Por que esse caso é importante?
A disputa representa mais um avanço na pressão judicial sobre as grandes plataformas de tecnologia nos Estados Unidos.
O debate não envolve apenas o tempo que crianças e adolescentes passam diante da tela. A discussão central é até que ponto as empresas podem ser responsabilizadas pelo desenho de produtos digitais que incentivam o uso contínuo.
O acordo também pode aumentar a pressão sobre outras empresas do setor. Meta, TikTok, YouTube e Snap enfrentam diferentes processos relacionados aos possíveis impactos de suas plataformas sobre crianças e adolescentes.
A Meta admitiu que causou dependência?
Não. O acordo encerra as disputas sem que isso signifique, necessariamente, uma admissão de culpa pela empresa.
A Meta e outras plataformas contestam acusações de que seus produtos sejam deliberadamente desenvolvidos para causar dependência e também questionam a interpretação das evidências científicas utilizadas nesses processos.
Por isso, é importante diferenciar: há acusações e um acordo judicial, mas isso não equivale a uma condenação criminal da empresa por “viciar” crianças.
E o que acontece agora?
As mudanças previstas deverão ser implementadas nas plataformas para usuários nos Estados Unidos.
O acordo coloca a Meta sob uma nova camada de cobrança justamente em um momento em que governos e Justiça discutem como proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
O caso também pode servir de referência para futuras ações contra outras empresas de tecnologia.
E no Brasil?
As novas medidas anunciadas no acordo são voltadas, neste momento, ao mercado americano.
No Brasil, a discussão sobre proteção de crianças e adolescentes na internet também ganhou força com novas regras para plataformas digitais e mecanismos de proteção de menores.
Isso significa que as mudanças negociadas pela Meta nos Estados Unidos não devem ser automaticamente tratadas como novas regras para usuários brasileiros.
Entenda o contexto
A Meta enfrenta uma série de processos nos Estados Unidos relacionados aos efeitos de suas plataformas sobre crianças e adolescentes. Uma das principais acusações é que recursos de design e recomendação de conteúdo poderiam estimular o uso excessivo das redes sociais.
O acordo anunciado agora pode chegar a US$ 18 bilhões, além de obrigar a empresa a implementar mudanças para usuários adolescentes nos EUA.
Entre as medidas estão limite de tempo, restrições noturnas, ferramentas de controle parental e mudanças em recursos das plataformas.
O caso não significa que a Meta tenha admitido que suas redes são responsáveis por causar dependência. A empresa continua contestando as acusações.
