Uma auditoria do Governo do Estado do Rio de Janeiro identificou possíveis irregularidades em reformas realizadas em duas escolas estaduais. Juntas, as obras custaram quase R$ 11 milhões e foram executadas ao longo de 2025.
Segundo os investigadores, os serviços foram contratados sem licitação sob a justificativa de que se tratavam de pequenos reparos que poderiam ser realizados por meio do Sistema Descentralizado de Pagamento (SDP).
A análise, porém, apontou que as intervenções realizadas nas duas unidades não apresentavam características compatíveis com pequenos reparos nem com situações emergenciais.
Contratações são questionadas
O principal ponto levantado pela auditoria está relacionado à forma como as obras foram contratadas.
De acordo com os investigadores, os serviços teriam sido enquadrados como pequenos reparos para permitir a contratação sem licitação. Na prática, entretanto, a dimensão das reformas teria ultrapassado os limites esperados para esse tipo de procedimento.
A diferença entre a justificativa utilizada para a contratação e os serviços efetivamente executados deverá ser analisada pelos órgãos de controle.
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Indícios também envolvem empresas
A auditoria encontrou ainda indícios de possíveis irregularidades nas propostas apresentadas pelas empresas que se candidataram a executar as reformas.
Os documentos e procedimentos relacionados às contratações serão analisados pelas autoridades responsáveis pela investigação, que deverão verificar se houve descumprimento das regras aplicáveis às contratações públicas.
Obras custaram quase R$ 11 milhões
As duas reformas realizadas na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro consumiram, juntas, quase R$ 11 milhões.
O montante passou a ser questionado diante da modalidade utilizada para contratar os serviços. Para os investigadores, a natureza e a dimensão das obras não seriam compatíveis com a classificação de pequenos reparos.
A auditoria também deverá subsidiar a análise sobre a execução dos contratos e a destinação dos recursos públicos empregados nas intervenções.
Ministério Público e Tribunal de Contas vão investigar
O resultado da auditoria será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Os órgãos deverão aprofundar a apuração das contratações e verificar se houve irregularidades na utilização dos recursos públicos.
Entre os pontos que poderão ser analisados estão a justificativa para a contratação sem licitação, a natureza das obras, os valores envolvidos e as propostas apresentadas pelas empresas.
Até a conclusão das investigações, eventuais responsabilidades ainda precisam ser comprovadas.
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Entenda o contexto
Duas escolas estaduais do Rio de Janeiro passaram por reformas em 2025, com custo total próximo de R$ 11 milhões.
As obras foram contratadas sem licitação sob a justificativa de que seriam pequenos reparos realizados por meio do Sistema Descentralizado de Pagamento.
Uma auditoria do governo estadual, entretanto, apontou que os serviços executados não se enquadrariam nessa classificação e também não teriam caráter emergencial.
Além disso, foram identificados indícios de irregularidades nas propostas apresentadas pelas empresas envolvidas.
O relatório será encaminhado ao MPRJ e ao TCE-RJ, que deverão investigar as contratações e avaliar se houve irregularidades ou eventual prejuízo aos cofres públicos.
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