O que começou como uma tentativa de defender os próprios direitos na Justiça do Trabalho terminou com elogios de juízes e desembargadores no Amazonas.
O pedreiro Edilson Takahara decidiu fazer a própria defesa em um processo trabalhista e participou de uma sessão no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), em Manaus. Sem advogado, ele apresentou seus argumentos durante cerca de 10 minutos.
A sustentação aconteceu em 17 de agosto e chamou a atenção dos magistrados que acompanhavam o julgamento.
Edilson contou que se preparou antes da sessão e estudou pontos básicos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conseguir apresentar a própria versão no processo.
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Mesmo assim, ele afirmou que não esperava a reação dos integrantes do tribunal.
“Em relação a fazer a minha própria defesa eu me preparei minimamente no andamento do processo mesmo, então tinha exatamente aquela expectativa, que foi mantida.”, disse
Sobre os elogios recebidos durante a sessão, o trabalhador disse que ficou surpreso.
“Em relação aos elogios eu fiquei bastante surpreso e foi um resultado muito positivo, um resultado extra.”, conta
Defesa sem advogado
A participação de Edilson ocorreu pelo chamado jus postulandi, mecanismo que permite que uma pessoa apresente sua demanda na Justiça do Trabalho sem a presença de um advogado, em determinadas situações.
Durante a sessão, o pedreiro defendeu o reconhecimento de vínculo empregatício com uma empresa para a qual trabalhou durante uma obra.
Ele apresentou os argumentos diretamente aos magistrados e explicou os pontos que, na avaliação dele, deveriam ser considerados no processo.
A forma como o trabalhador conduziu a defesa surpreendeu os próprios integrantes do tribunal.
“Eu percebi que os magistrados também ficaram surpresos com a sustentação em jus postulandi, porque as estatísticas mostram que uma pequena parte dos processos trabalhistas que acontecem no Brasil são jus postulandi, então deu certo”, afirmou.
“Verdadeira Justiça”
Depois da apresentação, o relator do processo, Sandro Nahmias Melo, elogiou a atuação do pedreiro e classificou o momento como representativo para a Justiça do Trabalho.
O magistrado destacou a possibilidade de um trabalhador comparecer ao tribunal e exercer pessoalmente o direito de apresentar sua defesa.
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O juiz Luiz Gama também elogiou Edilson e ressaltou a importância do acesso do cidadão à Justiça.
“Essa é a verdadeira Justiça, a Justiça da cidadania, que permite a um cidadão humilde vir aqui defender os seus interesses. E o fez com muita capacidade.”, conta
Durante a própria sustentação, Edilson reconheceu que estava diante de um desafio. Segundo ele, foi preciso superar o receio de falar diante dos magistrados.
“Primeiramente, excelências, eu gostaria de agradecer o acolhimento e dizer que para mim não é tão fácil, acho que todo mundo sabe disso, porque eu tive que me esforçar para vencer essa barreira de criar coragem e vir aqui, mesmo com todo mundo dizendo que eu não ia saber falar.”, afirma
O TRT da 11ª Região é responsável pelos processos trabalhistas dos estados do Amazonas e de Roraima.
A decisão sobre o processo trabalhista não é detalhada nas informações divulgadas sobre o caso.
