O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento do registro de candidatura de Renan Santos, do partido Missão, à Presidência da República. O processo começaria a ser analisado nesta segunda-feira (31), no plenário virtual da Corte.
A decisão de retirar o caso da pauta foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, que apontou indícios de possíveis irregularidades no registro da chapa formada por Renan e pelo candidato a vice, Aroldo Medina.
Segundo Toffoli, os candidatos informaram posteriormente à Justiça Eleitoral 18 perfis em redes sociais que seriam utilizados durante a campanha. O registro da candidatura havia sido apresentado em 7 de agosto, enquanto as informações complementares foram enviadas somente em 19 de agosto.
A legislação eleitoral determina que os candidatos informem, no momento do registro, os sites e contas de redes sociais utilizados para propaganda eleitoral.
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O que apontou Toffoli?
Em despacho publicado neste sábado (29), o ministro afirmou que a inclusão posterior dos perfis pode ter descumprido regras previstas na legislação eleitoral e em resoluções do próprio TSE.
As normas estabelecem que endereços eletrônicos preexistentes que não tenham sido informados no registro de candidatura só podem ser utilizados na campanha 48 horas após serem registrados na Justiça Eleitoral.
Diante da situação, Toffoli determinou a retirada do processo da pauta para que os possíveis descumprimentos sejam analisados antes da decisão sobre o registro.
O ministro citou dispositivos da Lei nº 9.504/1997 e das Resoluções TSE nº 23.609/2019 e nº 23.610/2019 como fundamento para a decisão.
A retirada da pauta não representa, por si só, uma decisão sobre a validade ou não da candidatura. O processo deverá voltar a ser analisado pelo tribunal posteriormente.
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O que diz o candidato
Após a decisão, Renan Santos reagiu nas redes sociais e pediu que apoiadores não “baixem a cabeça” diante da possibilidade de a candidatura ser barrada. O candidato afirmou que o problema relacionado ao registro das redes sociais seria uma questão interna do sistema do TSE, que, segundo ele, já teria sido resolvida. Renan também contestou a possibilidade de ser enquadrado por abuso de poder econômico e disse considerar a hipótese “bizarra”, alegando que sua campanha é uma das mais baratas entre os principais candidatos, financiada por vaquinhas e doações privadas e sem acesso a tempo de TV, fundo partidário ou fundo eleitoral.
“Eu não acredito que a Justiça vai ser tão injusta num caso desses”, afirmou.
Ao final, pediu que os apoiadores continuem divulgando a campanha e declarou:
“Não vamos baixar a cabeça, nós vamos vencer”.
Quem é Renan Santos?
Aos 42 anos, Renan Santos é empresário e ativista político. Ele disputa pela primeira vez a Presidência da República e representa o Missão, partido criado em 2025.
Renan é um dos fundadores e atual liderança do Movimento Brasil Livre (MBL), criado em 2014 e que ganhou projeção nacional durante as manifestações pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2015 e 2016.
Ele estudou Direito na Universidade de São Paulo (USP), mas não concluiu o curso.
Entre as propostas apresentadas por Renan estão mudanças nas regras trabalhistas, com maior possibilidade de negociação direta entre trabalhadores e empregadores, além da extinção da Justiça do Trabalho.
O candidato também defende condicionar a reeleição de prefeitos ao cumprimento de metas, criar uma reserva nacional em criptomoedas, estabelecer frentes de trabalho e reduzir a dependência de programas de transferência de renda. Outro ponto de sua plataforma é uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para promover cortes de gastos públicos.
