Bandeiras, banners e outros materiais de campanha espalhados por diferentes pontos de Belo Horizonte estão descumprindo regras estabelecidas pela legislação eleitoral. As irregularidades foram identificadas em avenidas, praças e bairros da capital mineira, inclusive com materiais mantidos nas ruas fora do horário permitido.
A legislação permite a utilização de bandeiras móveis em vias públicas, mas estabelece limites. Os materiais não podem prejudicar a circulação de pedestres e veículos, ser instalados em árvores ou jardins públicos nem permanecer nas ruas durante a madrugada.
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Entenda O Que Aconteceu
Entre os locais onde foram encontradas irregularidades está a Avenida Afonso Pena, uma das principais vias de Belo Horizonte. Bandeiras permaneceram no local fora do período autorizado pela legislação eleitoral.
Situação semelhante foi registrada na Praça Duque de Caxias, no bairro Santa Tereza. Na Região Leste, também foram encontrados materiais abandonados na Avenida dos Andradas, nas proximidades da UPA Leste, e no bairro Horto.
Irregularidades Foram Encontradas Em Diferentes Regiões
Na Avenida Cristiano Machado, no bairro Ipiranga, bandeiras também não teriam sido retiradas dentro do horário exigido.
Na Região Noroeste, foram encontrados materiais na Avenida Bernardo Vasconcelos, no Cachoeirinha, e na Avenida Américo Vespúcio, no bairro Ermelinda. Também houve registro de descumprimento das regras no Belvedere.
O Que Diz A Legislação Eleitoral
As bandeiras utilizadas nas campanhas precisam ser móveis e podem permanecer nas vias públicas das 6h às 22h, desde que não dificultem a circulação de pessoas e veículos.
Também é proibido instalar propaganda em árvores e jardins de áreas públicas ou fixar materiais em muros, cercas e tapumes. A disposição de várias peças lado a lado também pode ser considerada irregular caso produza efeito visual semelhante ao de um outdoor.
Moradores Reclamam Do Excesso De Propaganda
Além das possíveis infrações eleitorais, a quantidade de material espalhado pela cidade tem provocado reclamações.
Um vendedor que trabalha próximo à Praça Raul Soares afirmou que a propaganda atrapalha a rotina de quem trabalha e circula pela região e classificou o excesso de materiais como uma forma de poluição.
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Eleitor Pode Denunciar Propaganda Irregular
Irregularidades podem ser comunicadas à Justiça Eleitoral por meio do Pardal, sistema destinado ao recebimento de denúncias relacionadas à propaganda eleitoral.
O cidadão deve apresentar provas, como fotos ou vídeos, e descrever a possível irregularidade. O material é encaminhado à Justiça Eleitoral para análise e eventual adoção das medidas cabíveis.
Entenda O Contexto
Com a campanha das Eleições 2026, a propaganda eleitoral ganha espaço nas ruas, mas candidatos, partidos e apoiadores precisam respeitar as limitações previstas na legislação.
Quando uma propaganda é considerada irregular, a Justiça Eleitoral pode determinar sua retirada e aplicar as medidas previstas para cada tipo de infração.
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