Diante do risco de uma paralisação de caminhoneiros ainda nesta semana e dos possíveis impactos no cenário político, o governo federal intensificou a articulação interna e prepara o anúncio de novas medidas. A estratégia inclui reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que desrespeitam a regra de forma recorrente.
A apresentação das ações está prevista para a manhã desta quarta-feira (18), no Ministério dos Transportes, em Brasília, com a participação do ministro Renan Filho e do diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio.
Criada por lei em 2018, a tabela do frete define valores mínimos com base em critérios como tipo de carga, distância percorrida e número de eixos do caminhão. Representantes da categoria, no entanto, afirmam que a norma não tem sido cumprida por falta de fiscalização, especialmente diante da alta nos preços dos combustíveis.
Para tentar conter a insatisfação, o governo também atua na frente tributária. O Ministério da Fazenda busca pressionar os estados a reduzir o ICMS sobre o diesel, tema que será debatido em reunião extraordinária do Confaz. Há, inclusive, a possibilidade de apresentação de uma proposta de compensação para amenizar perdas na arrecadação estadual.
Apesar disso, governadores demonstram resistência em mexer no imposto, principal fonte de receita dos estados. Entidades que representam secretários da área já sinalizaram posição contrária à redução.
O Planalto tenta reforçar que já adotou medidas, como a redução de tributos federais sobre o diesel e a abertura de investigação pela Polícia Federal para apurar possíveis irregularidades no mercado.
A mobilização envolve diferentes áreas do governo e ocorre sob forte preocupação com um eventual desabastecimento, além dos efeitos políticos de uma crise em meio a um ambiente eleitoral já polarizado.
*Com informações de CNN
