O governo federal prepara um pacote de medidas para endurecer a fiscalização no transporte rodoviário de cargas e garantir o cumprimento da tabela mínima de frete.
A iniciativa ocorre em meio à crescente insatisfação dos caminhoneiros, impulsionada pela alta no preço do diesel e pelo risco de uma nova paralisação nacional.
Empresas podem ser impedidas de operar
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, empresas que desrespeitarem o piso do frete poderão sofrer punições mais severas.
Entre as medidas em estudo está a suspensão do direito de contratar novos fretes para companhias reincidentes. Em situações consideradas mais graves, o governo não descarta até o cancelamento do registro para atuação no transporte de cargas.
A proposta busca aumentar a efetividade das regras e evitar que multas sejam tratadas apenas como custo operacional pelas empresas.
Fiscalização será ampliada em todo o país
O plano também prevê o reforço da fiscalização, com uso de monitoramento eletrônico das operações de frete, além de ações presenciais.
A ideia é ampliar o controle sobre contratos e pagamentos, permitindo identificar irregularidades com mais rapidez. O governo também estuda responsabilizar não apenas transportadoras, mas também embarcadores e outros envolvidos na cadeia logística.
Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres indicam que cerca de 20% das fiscalizações já resultaram em autuações, o que reforça a percepção de descumprimento recorrente da tabela.
Medida ocorre em meio à pressão dos caminhoneiros
As ações são discutidas em um momento delicado, marcado pela insatisfação da categoria com o aumento do diesel, influenciado por fatores internacionais, como tensões no Oriente Médio.
O governo mantém diálogo com lideranças dos caminhoneiros e tenta evitar uma nova greve, que poderia causar impactos no abastecimento e na economia, como ocorreu em 2018.
Entenda a tabela do frete
A política de preços mínimos para o transporte rodoviário foi criada durante o governo de Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros.
A regra estabelece valores de referência para o frete e prevê reajustes automáticos sempre que o preço do diesel sofre variação superior a 5%.
Apesar das atualizações recentes, o governo avalia que o modelo ainda precisa de ajustes para garantir renda adequada aos transportadores e maior equilíbrio no mercado.
