Professora é condenada por torturar 13 crianças de 2 e 3 anos em escola de SP

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Uma professora foi condenada pela Justiça de São Paulo por torturar 13 crianças de apenas 2 e 3 anos dentro de uma escola particular em Itaquera, na Zona Leste da capital paulista. As agressões ocorreram entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023 e foram registradas por câmeras de segurança da própria instituição. As imagens mostram alunos sendo arrastados pelos braços, levantados pelas roupas e arremessados no chão ou sobre colchonetes. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação determinada pela 15ª Vara Criminal da Barra Funda, mas reduziu a pena para cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto.

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Câmeras revelaram agressões contra as crianças

Segundo os autos, as agressões aconteciam durante o período escolar e envolviam diferentes formas de violência física e psicológica. Além de arrastar alunos e levantá-los pelas roupas, a professora foi acusada de dar tapas e beliscões, fazer ameaças e privar algumas das crianças de alimentação. As suspeitas começaram depois que familiares perceberam mudanças bruscas de comportamento nos filhos. Entre os relatos estavam pesadelos, dificuldade para dormir, agressividade, hematomas e medo de voltar à escola.

Direção analisou gravações após relatos das famílias

Diante das reclamações, a direção da escola verificou o sistema interno de monitoramento. As imagens passaram a integrar a investigação e foram consideradas provas importantes no processo criminal. A Justiça entendeu que os vídeos demonstravam repetição de condutas violentas contra crianças muito pequenas e em situação de vulnerabilidade.

Defesa questionou imagens e alegou sobrecarga

A defesa da professora questionou a utilização das imagens e alegou, entre outros pontos, possibilidade de manipulação dos registros e sobrecarga de trabalho. Os argumentos não foram suficientes para afastar a condenação. O relator do recurso, desembargador Xisto Rangel, considerou que o conjunto de provas sustentava a responsabilização da professora.

Tribunal reduziu a pena

Embora tenha mantido a condenação, a 13ª Câmara Criminal alterou o cálculo da pena. Com a revisão da pena-base, a condenação definitiva nessa etapa ficou estabelecida em cinco anos, cinco meses e 10 dias de prisão, inicialmente em regime semiaberto. A decisão ainda pode ser alvo de recursos às instâncias superiores.

Entenda O Contexto

As agressões ocorreram entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023 em uma escola particular de Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Treze crianças de 2 e 3 anos foram identificadas como vítimas. Após relatos de alterações de comportamento e marcas físicas, imagens das câmeras internas foram analisadas e utilizadas no processo. O TJ-SP manteve a condenação e fixou a pena em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto.