O município de Xapuri, no Acre, passou a contar com o atendimento da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Acre (PMAC). A estrutura foi apresentada nesta quinta-feira (24), durante uma cerimônia realizada no quartel da 2ª Companhia do 5º Batalhão, que também marcou a abertura de uma Sala Lilás na Secretaria Municipal da Mulher.
O novo serviço será destinado ao acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Entre as atividades previstas estão a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, o acompanhamento das vítimas e o encaminhamento dos casos para a rede de proteção.
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A atuação da Patrulha Maria da Penha busca reforçar a proteção às mulheres em situação de violência, com ações de acompanhamento direto e prevenção de novos episódios de agressão.
A equipe também será responsável por verificar o cumprimento das decisões judiciais relacionadas às medidas protetivas e auxiliar no contato entre as vítimas e os serviços públicos de apoio.
Criada no Acre em 2019, a Patrulha Maria da Penha foi ampliada ao longo dos últimos anos para atender diferentes regiões do estado. O trabalho reúne rondas, acompanhamento de ocorrências e ações educativas relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica.
Sala Lilás será espaço de acolhimento às vítimas
Além da implantação da patrulha, Xapuri ganhou uma Sala Lilás na Secretaria Municipal da Mulher. O espaço será utilizado para acolher mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade.
A proposta é oferecer atendimento especializado e facilitar o acesso aos serviços responsáveis pelo suporte psicológico, social e institucional às vítimas.
Nova estrutura segue medidas da Lei Maria da Penha
A iniciativa está vinculada às medidas previstas na Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que estabelece mecanismos de proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Com a implantação do serviço, a Polícia Militar pretende ampliar a fiscalização das decisões judiciais e fortalecer a rede de proteção no município.
PMAC entrega viatura para apoio às atividades
Durante a solenidade, a comandante-geral da Polícia Militar do Acre, coronel Marta Renata, entregou uma viatura Toyota Yaris para a 2ª Companhia do 5º Batalhão.
O veículo foi adquirido com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e será utilizado no apoio às atividades policiais e no atendimento das ocorrências na região.
Cerimônia reuniu representantes de órgãos públicos
O evento contou com a participação de representantes das forças de segurança e de órgãos públicos ligados à defesa dos direitos das mulheres.
A implantação da Patrulha Maria da Penha e da Sala Lilás representa uma ampliação dos serviços de atendimento e proteção às vítimas de violência no município de Xapuri.
