O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) caminha para manter o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente das investigações relacionadas ao Banco Master. Nesta sexta-feira (25), o placar chegou a 9 votos a 0 contra o pedido de afastamento do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). Por 5 votos a 4, o conselho decidiu arquivar um pedido de investigações contra Gonet pela relação dele com o banqueiro Daniel Vorcaro.
A discussão ocorre em meio à repercussão de mensagens e registros obtidos pela Polícia Federal durante as investigações envolvendo o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, que levantaram questionamentos sobre a relação do banqueiro com integrantes de diferentes esferas do poder público.
Dúvidas sobre viagem e contato com Vorcaro
Ao defender a apuração preliminar, Janice Ascari afirmou que os elementos disponíveis não justificam, neste momento, a abertura imediata de uma investigação criminal contra Gonet. Segundo ela, porém, ainda existem pontos que precisam ser esclarecidos antes de qualquer decisão definitiva.
Entre os fatos mencionados pela conselheira estão as tratativas para uma possível participação de Pedro Gonet, filho do procurador-geral, em um evento realizado em Londres e patrocinado pelo Banco Master, além de informações sobre uma suposta ligação telefônica entre Paulo Gonet e Daniel Vorcaro.
Na avaliação de Janice, a designação de um subprocurador permitiria reunir informações adicionais para verificar se houve ou não algum tipo de benefício indevido ou interferência relacionada às atribuições do procurador-geral. Caso os esclarecimentos afastem suspeitas, o procedimento poderia ser arquivado. Se surgirem indícios de irregularidade, o membro designado teria competência para instaurar uma investigação criminal ou adotar outras medidas previstas em lei.
Relator vê ausência de indícios
O relator Francisco Sanseverino apresentou entendimento diferente. Para ele, os documentos encaminhados ao Conselho não contêm elementos mínimos que indiquem autoria ou materialidade de eventual crime praticado por Paulo Gonet.
Segundo o relator, o material produzido pela Polícia Federal não registra trocas de mensagens diretas entre Gonet e Vorcaro. As referências ao procurador-geral aparecem, principalmente, em conversas entre o ex-banqueiro e o advogado Ciro Soares, apontado como intermediário de contatos entre ambos. Sanseverino também argumentou que as mensagens não podem ser analisadas de forma isolada e afirmou que os elementos apresentados até agora não comprovam a existência de uma relação de amizade íntima entre Gonet e Vorcaro.
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Mensagens de Vorcaro colocaram Gonet no centro do caso
Um dos pontos analisados são mensagens extraídas pela PF do celular de Daniel Vorcaro, que está no centro das investigações relacionadas ao Banco Master.
Em uma das conversas, o advogado Ciro Soares aparece como intermediário entre Vorcaro e Gonet. Segundo informações divulgadas pela CNN, Soares teria enviado a Vorcaro uma fotografia ao lado do procurador-geral e escrito: “Liga aqui. Ele quer falar com você”. A perícia também identificou chamadas consecutivas entre Vorcaro e o advogado.
Em outro conjunto de mensagens, Vorcaro teria mencionado Gonet em uma conversa com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a CNN, o então banqueiro buscava auxílio para evitar o avanço de investigações contra o Banco Master.
O material inclui a frase “Não podemos reverter isso com Paulo e Andrei”, interpretada pelos investigadores como referência a Gonet e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
As mensagens, contudo, são elementos que serão avaliados no procedimento. A existência dos registros não estabelece, por si só, que tenha ocorrido qualquer irregularidade por parte do procurador-geral.
Foto em Londres aumentou os questionamentos
Outro elemento levado em consideração pelo Conselho é uma fotografia de abril de 2024 em que Gonet aparece ao lado de Vorcaro durante um evento jurídico realizado em Londres.
A imagem foi localizada no celular do ex-banqueiro e divulgada publicamente nesta semana. Segundo reportagens sobre o caso, Gonet aparece segurando um charuto ao lado de Vorcaro durante o encontro. A PGR confirmou a autenticidade da fotografia.
Gonet reconheceu que esteve com Vorcaro no evento, mas nega ter mantido relação de proximidade ou amizade com o ex-banqueiro.
Em manifestação encaminhada ao Conselho, o procurador-geral afirmou que seu único encontro presencial com Vorcaro ocorreu naquele evento, em Londres, e sustentou que está juridicamente apto a continuar atuando nos procedimentos relacionados ao Banco Master.
Gonet ficará fora da sessão
Apesar de ser o presidente do Conselho Superior do MPF, Gonet não comandará a sessão desta sexta-feira.
O impedimento ocorre porque o procedimento trata diretamente de sua própria atuação. Por isso, Nicolao Dino assumirá a condução dos trabalhos e passará a palavra ao relator, Francisco Sanseverino. Depois da apresentação do voto, os demais conselheiros deverão se manifestar.
A decisão dependerá da maioria absoluta dos nove conselheiros aptos a votar. Um pedido de vista também pode interromper a análise e adiar a conclusão do julgamento administrativo.
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ENTENDA O CONTEXTO
O caso envolvendo Paulo Gonet faz parte de uma investigação mais ampla sobre o Banco Master e as relações mantidas por Daniel Vorcaro com autoridades e integrantes do sistema de Justiça. As informações encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro passaram a ser analisadas em diferentes frentes e chegaram também ao Conselho Superior do MPF depois de questionamentos apresentados por parlamentares do Partido Novo.
O procedimento examinado nesta sexta-feira não teve como objetivo decidir imediatamente se Gonet cometeu crime ou outra irregularidade. A primeira questão é saber se existem elementos suficientes para justificar uma investigação formal sobre sua atuação. Caso a apuração avance e sejam identificados indícios de crime, o caso poderá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que terá de avaliar eventual abertura de inquérito.
O episódio também ocorre em meio à discussão sobre a participação de diferentes autoridades nos desdobramentos do caso Master. As mensagens de Vorcaro citam, além de Gonet, o ministro Alexandre de Moraes e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Cada uma dessas referências, porém, precisa ser analisada dentro do contexto e da autenticidade dos registros antes de qualquer conclusão sobre eventual irregularidade.
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