O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, planeja apresentar uma proposta de ajuste fiscal com corte de cerca de R$ 300 bilhões em gastos públicos caso seja eleito. A ideia, discutida pela equipe econômica da campanha, seria criar uma espécie de “PEC da Transição” voltada à redução de despesas e ao controle da dívida pública.
A proposta ainda está em fase de discussão e não representa uma medida apresentada ao Congresso Nacional. Segundo a equipe do candidato, o objetivo seria sinalizar um compromisso com o equilíbrio das contas públicas logo no início de um eventual governo.
Plano prevê ajuste fiscal durante transição
De acordo com a proposta em estudo, o corte de R$ 300 bilhões seria realizado ao longo do tempo e teria como foco medidas classificadas internamente como leves, médias e duras. Os detalhes sobre quais despesas seriam atingidas ainda não foram divulgados.
A estratégia seria diferente da PEC da Transição aprovada após a eleição de 2022, quando o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva buscou ampliar o espaço para gastos públicos. No caso de Flávio Bolsonaro, a ideia seria utilizar uma mudança constitucional para reduzir despesas e criar mecanismos de controle fiscal.
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Equipe fala em redução da dívida e dos juros
Segundo integrantes da campanha, a avaliação é que um ajuste mais rápido poderia melhorar a percepção sobre as contas brasileiras e contribuir para a redução dos juros. A equipe afirma que o equilíbrio fiscal seria uma das prioridades de um eventual governo.
O grupo econômico também defende mudanças nas regras fiscais atuais e uma revisão de despesas consideradas ineficientes. Entre as propostas já mencionadas pela campanha estão redução de gastos administrativos, revisão de estruturas do governo e mudanças na gestão das contas públicas.
Detalhamento das medidas ainda não foi divulgado
Apesar do valor de R$ 300 bilhões ser citado como referência pela equipe, ainda não há uma lista pública com todas as áreas que seriam afetadas pelo ajuste. A definição dependeria das negociações políticas e das condições encontradas após uma eventual vitória eleitoral.
A campanha afirma que programas sociais seriam mantidos, enquanto o foco do corte estaria em despesas consideradas excessivas ou ineficientes. As medidas, porém, ainda precisam ser transformadas em propostas formais e aprovadas pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
Próximos passos
Caso avance, a proposta dependeria da articulação política entre o Executivo e o Legislativo durante o período de transição. Uma PEC precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em dois turnos, com quórum qualificado.
Até o momento, a proposta de corte de R$ 300 bilhões permanece como uma discussão da equipe econômica ligada à campanha de Flávio Bolsonaro, sem texto oficial protocolado no Congresso.
