O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso de um empresário que buscava anular a condenação por assédio moral após dirigir comentários políticos a um funcionário durante cobranças de salários atrasados, como a expressão “faz o L”.
Em decisão tomada na quinta-feira (19), a ministra Maria Helena Mallmann manteve o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza.
De acordo com o processo, o trabalhador, que atuava como faxineiro em uma empresa do setor farmacêutico, relatou ter sofrido provocações de cunho político no ambiente de trabalho, principalmente ao cobrar o pagamento de salários em atraso. Segundo a defesa, ele era alvo de frases como “vá pedir ao Lula” ou “faça o L”, em razão de seu apoio ao presidente.
Antes do caso chegar ao TST, o empregador, identificado como Crisóstomo Fernandes Damasceno, afirmou que os desentendimentos começaram após o funcionário manifestar apoio a Lula e ao PT. Ele também alegou ter sido chamado de “miliciano” pelo empregado, por apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, e disse que respondeu com ofensas, chamando o trabalhador de “bandido”.
Apesar das provocações de ambos os lados, a Justiça entendeu que a conduta do empregador ultrapassou os limites de um debate político e caracterizou assédio moral no ambiente profissional. Assim, foi mantida a condenação do empresário e da sócia Karina Negreiros Costa Damasceno ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, além de salários atrasados e outras verbas trabalhistas.
Ao analisar o recurso, a ministra destacou que uma eventual revisão exigiria reavaliação de provas, o que não é permitido nessa fase processual. Por isso, o pedido não foi aceito, permanecendo válida a decisão das instâncias anteriores.
*Com informações de Metrópoles
