O Governo do Distrito Federal acionou o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) neste domingo (27) para tentar garantir a circulação dos ônibus durante a greve dos rodoviários, prevista para começar à 0h desta segunda-feira (28). Entre as medidas apresentadas à Justiça, o GDF pede o reconhecimento da ilegalidade da paralisação e a definição de percentuais mínimos de funcionamento do sistema.
A reação ocorreu depois de os rodoviários rejeitarem, em assembleia, a proposta mais recente das empresas, que previa reajuste salarial de 6%. A categoria reivindica aumento de 8% nos salários, 10% nos benefícios de alimentação e 12% no plano de saúde. A greve foi mantida por tempo indeterminado.
GDF atribui motivação política à greve
Em nota oficial, o governo classificou a deflagração da greve como “político-eleitoreira” e relacionou a avaliação à proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para o próximo domingo, 4 de outubro.
O GDF afirmou reconhecer o direito dos trabalhadores de reivindicar melhores salários e condições de trabalho, mas acusou a direção sindical de tentar utilizar a mobilização com finalidade partidária. Como argumento, citou a filiação do sindicato à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o apoio político declarado pelo presidente da entidade a um adversário eleitoral.
A atribuição de motivação eleitoral é uma avaliação do Governo do Distrito Federal. A paralisação, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Terrestres do DF, está ligada às negociações salariais e à renovação do acordo coletivo da categoria.
Negociação se arrasta desde julho
As negociações entre rodoviários e concessionárias começaram em julho e passaram por mais de dez rodadas. A última oferta das empresas elevou o reajuste salarial para 6%, além de prever aumento de 7% no tíquete-alimentação e na cesta básica e de 11,88% nos benefícios de saúde e odontológico.
As empresas também propuseram dobrar o seguro de vida para cerca de R$ 48 mil, manter os postos de cobradores durante a vigência do acordo e pagar em outubro os valores retroativos a agosto.
Mesmo com as mudanças, os trabalhadores rejeitaram a proposta. O sindicato reivindica percentuais superiores e sustenta que busca ganho real nos salários e melhorias nos benefícios.
Governo pede até 100% dos ônibus nos horários de pico
Na ação levada à Justiça do Trabalho, o GDF pede que pelo menos 80% da frota continue circulando nos períodos de menor movimento durante as negociações.
Para os horários considerados de maior fluxo, entre 6h e 8h30 e das 17h às 19h30, o governo quer que seja determinada a operação de 100% da frota.
Até a divulgação da nota, o GDF aguardava uma decisão do TRT-10 sobre os pedidos apresentados.
Eleições entram no centro da preocupação
A proximidade do primeiro turno também aumentou a preocupação do governo com uma eventual continuidade da paralisação. Segundo o GDF, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal solicitou apoio da Secretaria de Transporte e Mobilidade para assegurar o funcionamento das linhas urbanas e rurais nos dias de votação.
A Secretaria de Transporte e Mobilidade autorizou que o sistema opere, em 4 de outubro e em um eventual segundo turno, com a tabela horária utilizada nos dias úteis, ampliando a oferta de ônibus em comparação com um domingo comum.
O transporte público coletivo também será gratuito nos dias de votação. A medida busca facilitar o deslocamento dos eleitores até as seções eleitorais.
Próximos passos
A greve permanece prevista para começar à meia-noite desta segunda-feira e, até o momento, não há previsão para o encerramento do movimento.
O funcionamento efetivo dos ônibus dependerá dos próximos passos da negociação entre trabalhadores e empresas e da decisão da Justiça do Trabalho sobre os pedidos apresentados pelo GDF.
Caso não haja acordo ou decisão judicial que altere o cenário, passageiros do Distrito Federal poderão enfrentar mudanças na circulação dos coletivos já nas primeiras horas de segunda-feira.