O ex-presidente Jair Bolsonaro passará a cumprir pena em prisão domiciliar após decisão do ministro Alexandre de Moraes. A medida tem caráter temporário e foi autorizada por questões de saúde.
Regime em casa terá duração inicial de 90 dias
A prisão domiciliar começa após a alta médica e terá prazo inicial de 90 dias. Durante esse período, Bolsonaro ficará em sua residência, em Brasília, para se recuperar de um quadro de broncopneumonia.
Após esse prazo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve reavaliar se o ex-presidente continuará no regime domiciliar ou retornará ao sistema prisional.
Decisão foi baseada em parecer da PGR
A mudança de regime foi autorizada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que apontou a necessidade de cuidados médicos constantes.
O entendimento é que o ambiente domiciliar oferece melhores condições para a recuperação do ex-presidente.
Estado de saúde motivou flexibilização
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março para tratar uma broncopneumonia. Apesar da melhora, médicos indicaram que ele ainda precisa de acompanhamento próximo.
A decisão leva em conta a preservação da saúde e da integridade física de pessoas sob custódia do Estado.
Condenação segue válida
Mesmo com a mudança para prisão domiciliar, Bolsonaro continua cumprindo a pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
A medida não altera a condenação, apenas o local onde ela será cumprida temporariamente.
