O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o edital do leilão do Aeroporto Internacional de Brasília deverá ser encaminhado em breve ao plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e votação.
“Brasília deve estar indo nos próximos 15 dias para votação no plenário. O relator é o ministro Antônio Anastasia. Há um sentimento muito positivo de que a gente vai fazer, agora no segundo semestre, um leilão do Aeroporto de Brasília, que teve um crescimento em mais de 20% nesse primeiro trimestre”, afirmou Silvio.
A informação foi divulgada na terça-feira (24), durante o lançamento da Agenda Conectar.
O Ministério trabalha na modelagem do leilão em formato de bloco, no qual a empresa vencedora ficará responsável não apenas pelo Aeroporto Internacional de Brasília, mas também por outros 10 terminais regionais.
O pacote reúne oito aeroportos do Centro-Oeste, além de um no Paraná e outro na Bahia. A estratégia busca tornar viáveis economicamente unidades que, de forma isolada, não despertariam interesse da iniciativa privada.
Assim, o futuro concessionário do terminal da capital federal também deverá assumir a gestão dos aeroportos de Alto Paraíso (GO), Barreiras (BA), Bonito (MS), Cáceres (MT), Dourados (MS), Juína (MT), Ponta Grossa (PR), São Miguel do Araguaia (GO), Tangará da Serra (MT) e Três Lagoas (MS).
A expectativa do governo é realizar o leilão no início de dezembro, após o período eleitoral. Até lá, o Tribunal de Contas da União (TCU) ficará responsável por analisar as regras do edital antes de submetê-las ao plenário.
A inclusão desses terminais faz parte de um programa federal que prevê a concessão de aeroportos regionais dentro de grandes contratos. Ao agrupá-los com o aeroporto de Brasília, que movimentou cerca de 8 milhões de passageiros em 2025, o governo aposta em um modelo de subsídio cruzado, equilibrando unidades lucrativas e deficitárias.
Os aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos foram os primeiros a serem concedidos à iniciativa privada, em 2012, durante o governo Dilma Rousseff (PT). À época, os contratos se basearam em projeções de receita que não se confirmaram, com outorgas fixas e investimentos obrigatórios desvinculados da demanda real.
Para reequilibrar esses contratos, o TCU mediou uma revisão com condições mais viáveis para os concessionários.
O leilão de Brasília ocorre na sequência do processo envolvendo o Aeroporto do Galeão, marcado para 30 de março, com lance mínimo estipulado em R$ 932 milhões.
