O deputado federal Nikolas Ferreira criticou duramente o projeto de lei que criminaliza a misoginia e a equipara ao racismo. A proposta foi aprovada pelo Senado na terça-feira (24) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Em manifestação nas redes sociais, Nikolas afirmou que pretende atuar para impedir o avanço da proposta na Câmara.
Segundo ele, a mobilização contra o projeto já começou. A declaração repercutiu entre seguidores, gerando tanto apoio quanto críticas.
Entenda o que muda com o projeto
O texto aprovado inclui a misoginia na Lei nº 7.716 de 1989, ampliando o alcance das punições para casos de discriminação.
A proposta define misoginia como atitudes que expressem desprezo ou hostilidade contra mulheres. Caso seja sancionada, a lei prevê:
- Pena de 2 a 5 anos de prisão
- Aplicação de multa
- Crime classificado como inafiançável
Projeto tem apoio no Senado
A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e foi relatada pela senadora Soraya Thronicke.
No Senado, o texto foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares presentes.
Argumentos a favor da medida
Defensores da proposta afirmam que a mudança fortalece o combate à violência contra mulheres e amplia instrumentos legais para punir práticas discriminatórias.
Durante a tramitação, a relatora destacou que a misoginia está presente em diversas formas e pode evoluir para agressões mais graves se não for combatida desde o início.
Reações dividem opiniões nas redes
A crítica feita por Nikolas Ferreira gerou debate nas redes sociais. Parte do público concordou com o posicionamento do parlamentar, enquanto outros defenderam a importância da proposta.
O tema também reacendeu discussões sobre liberdade de expressão e combate a discursos de ódio.
Próximos passos na Câmara
Após a aprovação no Senado, o projeto será analisado pelos deputados federais. Se aprovado sem mudanças, seguirá para sanção presidencial.
O futuro da proposta dependerá do ambiente político e das negociações no Congresso Nacional.
