O humorista Antonio Tabet comemorou a mudança de entendimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitiu a manutenção de uma publicação feita por ele sobre a polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. A manifestação ocorreu na noite desta quarta-feira (30), durante o julgamento do caso no plenário virtual da Corte.
“Perdeu, mané! #NossaSenhoraAparecidaLivre #CensuraNuncaMais”, escreveu Tabet após o ministro André Mendonça complementar o próprio voto e mudar de posição especificamente em relação à postagem do humorista.
A alteração ocorreu depois de ministros divergirem sobre o alcance da ordem de remoção. O entendimento favorável à permanência do post de Tabet não significa, porém, uma liberação geral dos conteúdos que atribuem a Flávio Bolsonaro ou à família dele uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
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Mendonça muda posição sobre publicação de Tabet
A postagem de Antonio Tabet estava entre os conteúdos inicialmente alcançados pela decisão de André Mendonça que determinou a retirada de publicações relacionadas à controvérsia.
No conteúdo, Tabet publicou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada de uma crítica à família Bolsonaro, sem citar nominalmente Flávio Bolsonaro.
Durante o julgamento no plenário virtual, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva abriu divergência parcial. Ele entendeu que o conteúdo específico de Tabet deveria permanecer disponível por estar inserido no campo da crítica política.
Floriano Azevedo Marques acompanhou essa interpretação. Mendonça posteriormente complementou o voto e também passou a excluir a publicação de Tabet da ordem de remoção.
Decisão não libera informação sobre retirada do título
A discussão no TSE diferencia a manifestação política da apresentação de uma informação factual.
Os ministros que defenderam a manutenção da publicação de Tabet concordaram com a retirada de conteúdos que afirmam como fato que Flávio Bolsonaro apresentou, apoiou ou articulou uma medida para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Flávio Bolsonaro nega ter apresentado ou apoiado proposta com esse objetivo.
A controvérsia ganhou força durante a reta final da campanha presidencial depois que publicações nas redes sociais passaram a relacionar o candidato do PL à possibilidade de alteração do título da santa.
Defesa de Tabet comemora mudança
Os advogados responsáveis pela defesa do humorista também celebraram a mudança ocorrida durante o julgamento.
Rodolfo Prado afirmou nas redes sociais que havia maioria para manter a publicação. Outros integrantes da defesa também comemoraram o novo cenário no tribunal.
A manifestação de Tabet fez referência à frase “perdeu, mané”, que ganhou repercussão nacional depois de ter sido dita pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2022.
Caso passou pelo STF antes de retornar ao TSE
A disputa envolvendo as publicações também provocou decisões no Supremo.
Depois da determinação inicial de Mendonça para a retirada dos conteúdos, o ministro Flávio Dino derrubou a ordem e determinou o restabelecimento de publicações.
Posteriormente, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino, fazendo prevalecer novamente a determinação da Justiça Eleitoral enquanto o caso seguia em análise.
Com o retorno da discussão ao TSE, o tribunal passou a analisar os limites da ordem e a diferença entre conteúdos apresentados como informação factual e manifestações consideradas críticas ou opiniões políticas.
A mudança relacionada a Antonio Tabet ficou restrita à publicação analisada no processo e não altera o entendimento de que conteúdos que atribuam falsamente a Flávio Bolsonaro uma iniciativa contra o título de Nossa Senhora Aparecida podem ser retirados das plataformas.
