O governo da Áustria anunciou planos para restringir o acesso de crianças com menos de 14 anos às redes sociais.
A proposta faz parte de uma estratégia para aumentar a proteção de jovens diante dos riscos do ambiente digital.
De acordo com integrantes do governo, a medida busca limitar a exposição de menores a conteúdos prejudiciais e ao uso excessivo dessas plataformas.
O vice-chanceler Andreas Babler afirmou que é necessário agir diante dos efeitos negativos que as redes podem causar no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Projeto de lei deve ser apresentado em breve
A proposta ainda está em fase de discussão, e o governo trabalha na elaboração de um projeto de lei.
A previsão é que o texto seja apresentado até o fim de junho, mas ainda não há data definida para a entrada em vigor das regras.
Como a proibição será aplicada ainda é incerto
As autoridades ainda avaliam de que forma a restrição será implementada na prática.
Entre os pontos em análise estão mecanismos de controle de idade e formas de fiscalização do acesso às plataformas.
A iniciativa segue uma tendência internacional de maior controle sobre o uso de redes sociais por menores.
A Austrália já adotou restrições para usuários com menos de 16 anos, enquanto a França também discute limites semelhantes.
Foco não será em plataformas específicas
O governo informou que não pretende listar redes sociais específicas na legislação.
A ideia é considerar fatores como o potencial de dependência gerado pelos algoritmos e a presença de conteúdos sensíveis.
