O Distrito Federal não terá Lei Seca neste domingo (4/10), durante o primeiro turno das Eleições 2026. O governo local decidiu não adotar uma restrição geral à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas após consultar o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).
A decisão ocorreu após uma mudança de posição da governadora Celina Leão (PP). Durante uma agenda na quinta-feira (1º), ela havia afirmado que a medida seria adotada no DF, mas posteriormente informou, por meio da assessoria, que não solicitaria a restrição.
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Decisão ocorreu após consulta ao TRE-DF
Segundo o GDF, Celina decidiu não solicitar a adoção da Lei Seca depois de ouvir o TRE-DF e a SSP-DF. O tribunal informou que não havia solicitado ao Executivo a implementação da medida e que a eventual edição de uma restrição seria uma prerrogativa do governo local.
A chamada Lei Seca eleitoral não é uma proibição nacional automática. As regras podem ser definidas regionalmente, com possibilidade de restrições diferentes entre estados e até zonas eleitorais. No primeiro turno de 2026, o DF está entre as unidades da Federação sem restrição geral à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas.
Celina havia anunciado medida durante agenda
Na manhã de quinta-feira, Celina afirmou que haveria restrição no domingo. Ao falar sobre a organização da cidade durante a votação, a governadora declarou que “o voto tem que ser responsável” e que era necessário garantir que os eleitores pudessem votar com tranquilidade.
Horas depois, a assessoria informou que a governadora havia recuado da adoção da medida após as consultas ao TRE-DF e à Secretaria de Segurança.
Com a decisão, bares, restaurantes, supermercados, distribuidoras e outros estabelecimentos do Distrito Federal não terão uma proibição eleitoral geral para comercializar bebidas alcoólicas neste domingo.
Segundo turno será em 25 de outubro
A decisão anunciada nesta quinta-feira vale para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário um segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Nesse caso, a eventual adoção de uma Lei Seca será novamente avaliada pelas autoridades responsáveis.
