O presidente Lula (PT) sancionou na segunda-feira (30) uma lei que autoriza a criação de 17,8 mil cargos públicos. Do total, cerca de 16,3 mil vagas serão destinadas a professores e funções ligadas ao Ministério da Educação, enquanto outras 1,5 mil ficarão sob responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A nova legislação também prevê a instalação de um Instituto Federal em Patos, na Paraíba, reduto político do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O impacto fiscal estimado da medida é de R$ 5,3 bilhões a partir de 2026.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro e recebeu aval do Senado em março, sendo posteriormente encaminhado para sanção presidencial.
Presente na cerimônia, Motta agradeceu a Lula pela criação da unidade, classificando a iniciativa como a realização de um antigo objetivo. Segundo ele, a demanda por uma instituição com reitoria no sertão paraibano se arrastava há mais de uma década.
A proposta, enviada originalmente pelo Poder Executivo, também cria o cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, além de prever 225 novas vagas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e 68 no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O texto ainda inclui reajustes salariais, novas gratificações e premiações.
Entre os ajustes, está o aumento na remuneração de auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. Para a classe especial, padrão III, o salário-base passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 a partir de abril de 2026.
