O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a condenação de um médico por envolvimento em um trote universitário com teor considerado ofensivo e discriminatório contra mulheres.
A decisão estabelece o pagamento de indenização por dano moral coletivo, revertendo entendimentos anteriores da Justiça.
Caso ocorreu em universidade de São Paulo
O episódio aconteceu em 2019, durante uma recepção de calouros do curso de medicina da Universidade de Franca.
Na atividade, estudantes participaram de um juramento com falas que incentivavam submissão sexual de alunas e comportamentos abusivos por parte de homens.
Indenização por dano coletivo
Ao analisar o caso, o ministro concluiu que a conduta ultrapassou o âmbito individual e atingiu a coletividade, especialmente mulheres.
A decisão fixou indenização equivalente a 40 salários mínimos, com destinação a um fundo público voltado à reparação de danos coletivos.
STF reverte decisões anteriores
O processo já havia passado por outras instâncias, que não reconheceram a responsabilidade coletiva.
A Justiça de primeira instância considerou o conteúdo inadequado, mas sem impacto social amplo. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve essa avaliação, apontando caráter de brincadeira.
Já o Superior Tribunal de Justiça entendeu que eventuais danos seriam restritos a indivíduos.
Entendimento aponta violência psicológica
Na decisão, Zanin destacou que práticas desse tipo não podem ser tratadas como trotes inofensivos.
Segundo ele, o conteúdo configura violência psicológica e contribui para a normalização de comportamentos abusivos, o que justifica a responsabilização coletiva.
Divulgação ampliou impacto
O ministro também levou em conta a repercussão do caso nas redes sociais.
A circulação do conteúdo aumentou o alcance das ofensas, atingindo um número maior de pessoas além das vítimas diretamente envolvidas.
Decisão reforça proteção à dignidade
O entendimento do STF reforça a necessidade de combater práticas discriminatórias em ambientes acadêmicos.
A decisão também consolida o reconhecimento de que atos apresentados como “brincadeiras” podem gerar consequências legais quando violam direitos fundamentais.
