O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta terça-feira (31) ao Senado a indicação de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. As informações são do g1.
Caso tenha o nome aprovado pelos parlamentares, Messias assumirá a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em 2025.
Indicação será analisada pelo Senado
Com o envio da mensagem presidencial, o processo segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela primeira etapa de avaliação.
Nessa fase, o indicado passará por sabatina e, posteriormente, o nome será votado no plenário da Casa. Para aprovação, é necessária maioria absoluta dos senadores.
Envio ocorre após impasse político
A formalização da indicação ocorre após um período de articulação entre o governo e o Senado.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, defendia outro nome para a vaga, o do senador Rodrigo Pacheco, o que contribuiu para o atraso no envio da mensagem.
Messias busca apoio entre parlamentares
Em declaração, Messias afirmou que pretende intensificar o diálogo com senadores para viabilizar a aprovação.
Ele destacou a importância da construção de entendimento e afirmou que seguirá atuando com base na conciliação.
Atual chefe da Advocacia-Geral da União, Messias integra o governo desde o início do terceiro mandato de Lula.
Servidor público há quase duas décadas, já atuou em instituições como Banco Central e BNDES, além de ter ocupado funções estratégicas em ministérios.
Nome próximo ao Planalto
O indicado é considerado um aliado direto do presidente e teve participação na equipe de transição em 2022.
Ele assumiu o comando da AGU em 2023, passando a atuar na defesa jurídica do governo federal.
Se aprovado na CCJ e no plenário do Senado, o nome será oficializado por decreto presidencial.
A partir disso, o STF ficará responsável por marcar a data da posse, que ocorre em sessão solene no tribunal.
Vaga está aberta desde 2025
A cadeira no Supremo está disponível desde a saída de Barroso, após mais de 12 anos de atuação na Corte.
O novo ministro herdará os processos do antecessor e passará a integrar a Segunda Turma do tribunal.
