Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a avaliar como concreto o risco de processos de impeachment contra integrantes da Corte a partir de 2027, após as Eleições 2026 ampliarem a presença de parlamentares conservadores no Senado.
A preocupação já provoca movimentações internas. Segundo relatos publicados pela Folha de S.Paulo, ministros consideram necessário estabelecer interlocução com integrantes considerados mais moderados do PL para tentar reduzir o nível de confronto entre Congresso e Supremo na próxima legislatura.
Levantamentos divulgados após a eleição divergem sobre o tamanho exato do grupo favorável ao impeachment. A Folha contabiliza ao menos 49 senadores que já defenderam o instrumento, enquanto outro levantamento repercutido pelo NC News aponta 51. Em qualquer dos cenários, o grupo fica próximo dos 54 votos necessários para uma eventual condenação e perda do cargo de um ministro.
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STF teme avanço de ofensiva no Senado
A avaliação entre integrantes do Supremo é de que o novo cenário político poderá transformar pedidos de impeachment, até agora sem avanço no Senado, em uma ameaça institucional mais concreta.
A Constituição estabelece que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Para uma eventual condenação, são necessários os votos de dois terços dos 81 senadores, equivalente a 54 parlamentares.
A eleição também fortaleceu diretamente o PL. A legenda terá a maior bancada do Senado na próxima legislatura, com 28 integrantes, segundo o levantamento divulgado após a votação.
Além dos pedidos de impeachment, ministros acompanham propostas que podem restringir poderes da Corte, como mudanças nas regras para decisões individuais e alterações no procedimento usado pelo Senado para analisar denúncias contra integrantes do Supremo.
Ministros querem diálogo com ala moderada do PL
Diante desse cenário, dois ministros ouvidos pela Folha avaliam que será necessário buscar interlocução com parlamentares considerados mais moderados dentro do PL.
A estratégia não significa que exista um acordo em andamento. Trata-se, neste momento, de uma avaliação interna sobre a necessidade de construir canais de diálogo capazes de reduzir o confronto institucional.
Um dos momentos considerados decisivos será fevereiro de 2027, quando o novo Congresso tomará posse e o Senado escolherá sua Mesa Diretora.
O comando da Casa é particularmente importante porque o presidente do Senado tem papel central na decisão sobre o andamento dos pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo.
A oposição já articula mudanças para reduzir essa concentração de poder. Uma das propostas apresentadas antes das eleições prevê novas regras para a análise dessas denúncias e mecanismos para que um grupo de senadores possa contestar a decisão de arquivar um pedido.
Moraes aparece no centro das preocupações
Alexandre de Moraes está entre os ministros mais expostos à pressão política.
Segundo a reportagem, pessoas próximas ao ministro temem que a nova composição do Congresso possa criar obstáculos até mesmo para sua chegada à presidência do STF, prevista para setembro de 2027, quando terminaria o mandato de Edson Fachin no comando da Corte.
Isso não significa que exista atualmente número suficiente para afastá-lo nem que um eventual processo vá avançar. A preocupação relatada é política e considera o crescimento do grupo de senadores que já defendeu publicamente o impeachment de integrantes do Supremo.
Moraes já é alvo de diversos pedidos apresentados ao Senado. Parte deles ganhou novo impulso político após os desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro.
Os elementos divulgados nessas investigações vêm sendo analisados pelas autoridades e não representam, isoladamente, comprovação de irregularidade praticada pelo ministro.
Flávio Dino também entra no radar
A preocupação não se limita a Moraes.
Interlocutores de Flávio Dino também avaliam que o ministro poderá enfrentar forte pressão do novo Congresso. Ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça no governo Lula, Dino chegou ao Supremo em 2024.
Segundo a Folha, pessoas próximas ao magistrado consideram que ele pode se transformar em um dos primeiros alvos políticos da nova configuração do Legislativo.
Dino integra um grupo de ministros que, em diferentes julgamentos, costuma aparecer próximo a Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
Caso Banco Master amplia desgaste do Supremo
A mudança no Senado ocorre em um momento de desgaste institucional provocado também pelos desdobramentos do caso Banco Master.
Documentos, mensagens e contratos relacionados ao ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro, passaram a mencionar pessoas próximas ou integrantes do Supremo, levando a Polícia Federal e outras autoridades a analisarem diferentes episódios.
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que as menções a ministros precisam ser apuradas sem exceção e respeitando o devido processo legal.
No caso de Moraes, documentos relacionados ao contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, passaram a integrar o debate público e as investigações.
A existência do contrato e dos registros encontrados, por si só, não comprova interferência do ministro ou prática de irregularidade. Moraes e o escritório de sua esposa negam condutas ilícitas relacionadas ao caso.
Próximo presidente poderá indicar novos ministros
Outro ponto acompanhado dentro do Supremo é a futura composição da própria Corte.
Além da vaga aberta pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, outros três ministros atingirão a idade de aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial: Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.
Isso significa que o vencedor da eleição presidencial poderá exercer influência significativa sobre a composição futura do tribunal por meio das indicações que eventualmente fizer.
Os nomes escolhidos pelo presidente da República, porém, precisam passar por sabatina e aprovação do Senado antes da posse no STF.
Disputa pelo comando do Senado será decisiva
A primeira grande definição ocorrerá em fevereiro, com a escolha da nova presidência do Senado.
Davi Alcolumbre, atual presidente da Casa, tem resistido ao avanço dos pedidos de impeachment contra ministros. Com a nova composição, grupos de oposição pretendem ampliar a pressão para mudar esse cenário.
Nomes como Rogério Marinho e Tereza Cristina aparecem nas articulações do campo conservador para o comando da Casa, mas a escolha dependerá da votação entre os próprios senadores.
Até lá, o número de parlamentares que declararam apoio ao instrumento do impeachment não significa que exista maioria automática para afastar qualquer integrante do Supremo.
Cada processo depende das acusações apresentadas, de sua tramitação no Senado e, para uma eventual condenação de ministro do STF, do apoio de pelo menos 54 dos 81 senadores.
O resultado das urnas, contudo, mudou o cálculo político. Uma pauta que durante anos encontrou resistência para avançar no Senado passa a ser tratada dentro do próprio Supremo como um dos principais desafios institucionais para 2027.
