PL rejeita “acordão” com STF e mira impeachment de Moraes e Dino em 2027

Partido calcula ter 49 votos para afastar Alexandre de Moraes e diz que buscará os cinco restantes no novo Senado; Flávio Dino também entrou no radar da legenda
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O PL decidiu rejeitar a possibilidade de um acordo político com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende manter a ofensiva pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes a partir de 2027. Flávio Dino também passou a ser citado como possível alvo da legenda, a depender de sua atuação após o segundo turno das eleições.

Segundo apuração da CNN Brasil, dirigentes do partido calculam atualmente 49 votos no Senado favoráveis ao impeachment de Moraes. O número ainda é insuficiente para uma eventual condenação: são necessários pelo menos 54 votos, equivalentes a dois terços dos 81 senadores.

A estratégia ganhou força depois das eleições ampliarem a bancada do PL e o número de senadores que já manifestaram apoio a processos contra integrantes do Supremo. A nova composição do Congresso toma posse em fevereiro de 2027.

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Por que o PL rejeitou um possível acordo com o STF?

A movimentação ocorre após integrantes do entorno de Flávio Bolsonaro interpretarem ações recentes de uma ala do Supremo como sinais de abertura para uma redução da tensão entre a Corte e o bolsonarismo.

Segundo a apuração, aliados enxergaram a possibilidade de uma negociação que envolveria temas como a revisão da situação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro e a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Em contrapartida, ministros do Supremo seriam poupados de ofensivas políticas por impeachment.

Não há, porém, confirmação de que um acordo nesses termos tenha sido formalmente apresentado pelo STF. As informações se referem a interpretações e articulações relatadas nos bastidores políticos.

O PL decidiu não aderir a essa possibilidade e mantém Alexandre de Moraes entre suas principais prioridades para a próxima legislatura.

Rogério Marinho mira presidência do Senado | Foto: Reprodução

PL calcula ter 49 votos pelo impeachment de Moraes

Nas contas internas do partido relatadas pela CNN, 49 senadores apoiariam atualmente o impeachment de Alexandre de Moraes.

Para uma eventual condenação e perda do cargo, seriam necessários 54 votos.

Isso significa que, pelo cálculo da própria legenda, ainda faltariam cinco senadores.

Outros levantamentos apresentam números diferentes. Uma apuração repercutida pelo NC News identificou ao menos 51 senadores da próxima legislatura que já se manifestaram favoravelmente à possibilidade de impeachment de ministros do Supremo, embora parte deles imponha condições para apoiar um processo específico.

A diferença é importante porque uma declaração genérica favorável ao instrumento do impeachment não significa necessariamente voto garantido contra Moraes ou qualquer outro ministro.

Partido prefere que situação de Moraes seja analisada primeiro pelo STF

Apesar de planejar uma ofensiva no Senado, integrantes do PL defendem inicialmente que questionamentos relacionados a Alexandre de Moraes sejam analisados dentro do próprio Supremo.

Um dos assuntos mencionados pela legenda envolve a relação do ministro com o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Segundo a CNN, integrantes do partido defendem uma investigação e um eventual afastamento cautelar de Moraes enquanto os fatos fossem apurados.

Essa é uma posição política defendida por integrantes do PL. Não existe, até o momento, decisão judicial estabelecendo responsabilidade de Moraes por irregularidades relacionadas ao caso.

Caso essa alternativa não avance, a estratégia do partido é concentrar esforços no Senado a partir de 2027.

Flávio Dino também entra no radar do PL

Alexandre de Moraes não é o único ministro citado nas articulações.

Flávio Dino também passou a ser tratado por integrantes do PL como possível alvo de um pedido de impeachment.

Nesse caso, porém, a própria estratégia descrita pelo partido depende de acontecimentos futuros.

Uma das preocupações manifestadas pela legenda envolve eventuais investigações sobre interferência estrangeira nas eleições brasileiras.

Integrantes do PL também acompanham procedimentos conduzidos por Dino relacionados à utilização de emendas parlamentares.

Segundo a apuração, o partido poderá intensificar a ofensiva caso considere que decisões futuras do ministro ultrapassam limites institucionais.

Até agora, portanto, essas possibilidades representam avaliações e planos políticos, e não processos de impeachment já aprovados ou em andamento no Senado.

Novo Senado aumenta pressão sobre Supremo

A estratégia do PL está diretamente relacionada à composição do Senado que assumirá em 2027.

O partido terá 28 senadores e formará a maior bancada da Casa.

Levantamento publicado após as eleições identificou ao menos 51 senadores da próxima legislatura que já demonstraram apoio à possibilidade de impeachment de ministros do STF.

O número está próximo dos 54 votos necessários para uma condenação, mas não representa uma maioria automática para afastar qualquer ministro.

Cada processo depende das acusações apresentadas, da abertura formal do procedimento e da posição dos senadores diante daquele caso específico.

André do Prado, senador eleito por São Paulo; Tarcisio de Freitas, governador de São Paulo e articulador de Flávio, Flávio Bolsonaro, senador e candidato à Presidência da República; Guilherme Derrite, foi Secretário de Segurança e Senador de São Paulo | Foto: Reprodução

Presidência do Senado será peça-chave

Antes de qualquer votação sobre impeachment, existe outra disputa considerada fundamental: o comando do Senado.

O presidente da Casa exerce papel central na tramitação das denúncias apresentadas contra ministros do Supremo.

Davi Alcolumbre, atual presidente, permanece senador na próxima legislatura, mas o comando da Casa será novamente disputado em fevereiro de 2027.

Entre os nomes discutidos pelo campo político que pretende avançar com mudanças envolvendo o STF estão Rogério Marinho e Tereza Cristina.

Nenhum deles, porém, está confirmado na presidência. A escolha dependerá da votação realizada pelos próprios senadores.

Como funciona o impeachment de um ministro do STF?

A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade.

A apresentação de um pedido, sozinha, não significa que haverá julgamento ou afastamento.

É necessário que a denúncia avance no Senado e cumpra as etapas previstas para o processo.

Para que um ministro seja condenado e perca definitivamente o cargo, são necessários os votos de dois terços dos integrantes da Casa.

Com 81 senadores, o patamar corresponde a 54 votos.

Por isso, mesmo que o PL consiga consolidar os 49 votos que afirma possuir, ainda precisará ampliar o apoio para transformar sua ofensiva política em uma maioria capaz de aprovar eventual impeachment.

A definição da nova presidência do Senado e a posição dos parlamentares que assumem em fevereiro deverão ser determinantes para saber se os pedidos contra integrantes do Supremo terão condições políticas de avançar em 2027.

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