O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ampliar o limite de proibição para o uso de drones nas proximidades da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A nova determinação estabelece um raio de 1 quilômetro ao redor do imóvel.
Pedido partiu da Polícia Militar do DF
A mudança ocorreu após solicitação da Polícia Militar do Distrito Federal, que apresentou avaliação técnica apontando falhas no perímetro anterior, fixado em 100 metros.
Segundo a corporação, a distância não era suficiente para impedir monitoramentos indevidos com equipamentos de longo alcance.
Análise técnica apontou vulnerabilidades
Estudo realizado pelo Batalhão de Aviação Operacional indicou que drones conseguem captar imagens a distâncias superiores ao limite inicial.
Com isso, o risco de vigilância irregular e coleta de informações sensíveis permanecia elevado mesmo com a restrição vigente.
No documento enviado ao STF, a PMDF destacou que o novo raio busca tornar a medida mais eficaz diante das tecnologias atuais. A corporação também ressaltou que a alteração tem caráter de aperfeiçoamento operacional, sem modificar a decisão judicial original.
Uso irregular pode levar à prisão
A determinação prevê que drones que desrespeitarem a área de restrição sejam apreendidos. Além disso, os operadores podem ser detidos em flagrante caso sejam identificados pelas autoridades.
A residência do ex-presidente é acompanhada por sistemas de segurança que incluem equipamentos antidrone. Esses dispositivos conseguem interceptar aeronaves não autorizadas em até 1 quilômetro de distância e localizar o ponto de origem em um raio maior.
A ampliação do perímetro ocorre enquanto Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A decisão tem como objetivo aumentar a proteção do local e evitar possíveis riscos.
