Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para cinco dias de serviço e dois de descanso, sem diminuição salarial. Em manifestação nesta terça-feira (6), o presidente também levou o tema para a disputa eleitoral e criticou a posição de Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário no segundo turno.
O debate ganhou força porque o Senado iniciou a discussão da PEC 221/2019. A proposta já foi aprovada em dois turnos pela Câmara e estabelece uma transição da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado e sem redução de salário.
Flávio se posiciona contra o modelo aprovado pela Câmara e defende uma alternativa baseada em maior flexibilidade para a definição da jornada. O candidato do PL sustenta que empregado e empregador deveriam ter mais liberdade para negociar a quantidade de horas trabalhadas e a remuneração correspondente.
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Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que pretende transformar a redução da jornada em uma mudança efetiva para os trabalhadores. O presidente defendeu expressamente o modelo de cinco dias trabalhados e dois de descanso.
“O que defendemos são 5 dias de trabalho e 2 dias de folga por semana, sem redução de salário.”
Segundo Lula, a mudança permitiria ampliar o tempo disponível para descanso, saúde e convivência familiar.
“Porque o trabalhador e a trabalhadora querem melhorar de vida, mas também querem tempo para viver, descansar, cuidar da saúde e estar com a família.”
A proposta em discussão prevê uma transição. Caso seja promulgada, a jornada máxima cairá inicialmente de 44 para 42 horas semanais e, posteriormente, chegará às 40 horas.
Lula critica posição de Flávio
Lula também direcionou as declarações ao adversário no segundo turno e afirmou que Flávio é contrário à proposta nos moldes defendidos pelo governo.
“Já Flávio Bolsonaro é contra. Para ele, quem trabalhar menos tem que ganhar menos.”
Na sequência, o presidente associou a discussão à renda das famílias que dependem do salário mensal.
“Queria ver ele explicar para uma mãe de família qual conta ela deixa de pagar para poder descansar. A comida? A luz? O aluguel?”
A declaração representa a interpretação de Lula sobre a proposta defendida pelo adversário. Flávio, por sua vez, afirma que seu modelo busca dar liberdade ao trabalhador para escolher a própria jornada e critica uma redução obrigatória da carga horária sem alteração proporcional dos custos para as empresas.
Flávio defende jornada flexível
Flávio já criticou o fim da escala 6×1 no formato atualmente analisado pelo Congresso. O candidato do PL propõe ampliar a negociação entre trabalhadores e empregadores, permitindo diferentes cargas horárias conforme as necessidades de cada profissional.
Nesse modelo, uma pessoa poderia optar por trabalhar menos horas, com remuneração proporcional, ou ampliar a jornada dentro dos limites legais para aumentar os rendimentos.
Na terça-feira, ao ser questionado sobre a PEC que está no Senado, Flávio voltou a defender sua alternativa.
“Nossa alternativa é infinitamente melhor ao modelo analisado pelo Senado.”
O plano de governo registrado pelo candidato não estabelece o fim da escala 6×1 nem fixa uma redução geral da jornada para 40 horas. O documento defende maior liberdade de negociação das condições de trabalho.
Flávio argumenta ainda que uma redução obrigatória da jornada sem diminuição salarial pode aumentar custos para empresas e provocar efeitos sobre preços, empregos e informalidade. Esses possíveis impactos são argumentos apresentados pelo candidato e seus aliados e dependem, entre outros fatores, do formato final da mudança e da resposta dos diferentes setores da economia.
PEC já passou pela Câmara
A PEC 221/2019 avançou significativamente no Congresso ao longo deste ano. A Câmara aprovou a proposta em dois turnos em maio.
No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo, o placar foi de 461 votos a favor e 19 contra.
O texto estabelece jornada máxima de 40 horas semanais distribuídas em cinco dias, com dois dias de descanso remunerado. Um deles deve ocorrer preferencialmente aos domingos.
A proposta chegou posteriormente ao Senado, passou pela Comissão de Constituição e Justiça e entrou na fase de discussão no plenário.
Próximos passos
Por alterar a Constituição, a proposta precisa cumprir um rito mais rigoroso. No Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, equivalentes a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos.
Antes da primeira votação, o texto precisa cumprir as sessões de discussão previstas pelo regimento da Casa.
Caso os senadores aprovem exatamente o texto recebido da Câmara, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso. Se houver alterações substanciais, a proposta terá de retornar aos deputados.
A discussão ocorre em pleno segundo turno presidencial e transformou a jornada de trabalho em um dos pontos de confronto entre Lula e Flávio. A definição sobre a PEC, porém, cabe ao Congresso e não depende diretamente do resultado da eleição presidencial.
