Flávio Bolsonaro (PL) criticou nesta terça-feira (6) a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e afirmou ter uma alternativa “infinitamente melhor” para as relações de trabalho no país. O candidato à Presidência defende um modelo de jornada flexível, no qual trabalhadores tenham maior liberdade para definir a quantidade de horas trabalhadas.
Para o senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usa a pauta da escala 6 X 1 como uma iniciativa “oportunista”.
“O Lula, em 4 anos de governo, não faz. Agora, no meio do 2º turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto para ele”, declarou.
A posição de Flávio vai em direção diferente à PEC 221/2019, aprovada pela Câmara e atualmente em discussão no Senado. O texto reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e impede redução salarial.
A declaração ocorre justamente no dia em que o plenário do Senado inicia uma nova fase de discussão da proposta. Para Flávio, a mudança prevista na PEC pode aumentar os custos das empresas e provocar efeitos negativos sobre emprego e preços.
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Flávio defende jornada definida com mais flexibilidade
Flávio afirmou que sua proposta permitiria ao trabalhador escolher uma jornada mais adequada às próprias necessidades, mantendo direitos trabalhistas de forma proporcional.
O modelo defendido pelo candidato prioriza a remuneração por hora trabalhada e amplia a negociação entre empregado e empregador. A ideia já havia sido apresentada por ele em maio, quando o debate sobre o fim da escala 6×1 avançava no Congresso.
“Nossa proposta é dar liberdade para que o trabalhador monte sua jornada conforme sua possibilidade e sua necessidade. Quem quiser trabalhar mais vai trabalhar mais. Quem quiser trabalhar menos, porque precisa priorizar outras áreas da vida, também terá essa opção”, afirmou.
Na ocasião, Flávio argumentou que trabalhadores poderiam escolher trabalhar mais horas para aumentar a renda ou reduzir a carga de trabalho para conciliar o emprego com estudos, cuidados com filhos ou outras atividades.
A proposta defendida por ele prevê a manutenção de direitos como FGTS, contribuição ao INSS, férias e 13º salário, calculados de acordo com a jornada.
Plano de governo não prevê fim da escala 6×1
A posição apresentada nesta terça está alinhada ao plano de governo registrado por Flávio durante a campanha presidencial. O documento não propõe acabar com a escala 6×1 nem estabelece uma nova carga horária semanal. Em vez disso, defende ampliar a possibilidade de negociação das condições de trabalho entre funcionários e empresas dentro dos limites legais.
O programa utiliza como princípio o chamado “negociado sobre o legislado” e argumenta que diferentes trabalhadores possuem necessidades distintas em relação à organização da jornada.
Flávio também já classificou a CLT como ultrapassada diante de mudanças no mercado de trabalho, como expansão do home office, serviços por aplicativos e novas modalidades de contratação.
Candidato diz que redução pode afetar empregos
Ao criticar a PEC, Flávio sustenta que uma redução obrigatória da jornada sem diminuição dos salários pode aumentar custos para determinados setores. Ele afirma que o resultado poderia ser aumento do desemprego, informalidade e preços. Essas projeções representam a avaliação do candidato e são contestadas por defensores da redução da jornada.
Quem apoia o fim da escala 6×1 argumenta que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar o tempo disponível para descanso e família e trazer ganhos de produtividade. O impacto econômico da medida é um dos principais pontos do debate no Congresso, com posições divergentes entre representantes dos trabalhadores, governo e entidades empresariais.
PEC prevê 40 horas e dois dias de descanso
O texto aprovado pela Câmara estabelece dois dias de repouso remunerado por semana e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho. Após dois meses da eventual promulgação da emenda constitucional, o limite semanal passaria de 44 para 42 horas. Depois de mais um ano, cairia definitivamente para 40 horas.
Agora, o texto precisa ser aprovado em dois turnos pelo plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada votação. Se os senadores mantiverem integralmente a versão aprovada pelos deputados, a PEC poderá seguir para promulgação. Caso o conteúdo seja alterado, terá de voltar para análise da Câmara.
