O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta quarta-feira (7) que é contrário a qualquer negociação política que possa impedir uma eventual responsabilização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à imprensa em Brasília, o parlamentar defendeu que o magistrado seja alvo de impeachment e responda judicialmente pelas condutas que atribui a ele.
Nikolas disse ter ouvido informações sobre uma suposta negociação para “livrar a pele” de Moraes. O deputado não apresentou, durante a declaração, provas da existência desse acordo e não detalhou quem estaria participando das conversas.
“Eu ouvi uma conversa de que estaria tendo uma negociação para poder livrar a pele do Alexandre de Moraes. Eu digo e repito: sem anistia para o Alexandre de Moraes”, afirmou.
Mensagens, contratos e encontros: o que a PF aponta na relação entre Moraes e Vorcaro
Nikolas defende impeachment e prisão
Ao comentar o futuro de Moraes, Nikolas afirmou que considera o impeachment no Senado e uma eventual prisão os caminhos para responsabilizar o ministro.
“Só tem um destino para o Alexandre de Moraes: é impeachment e cadeia”, declarou.
O parlamentar também afirmou que Moraes deveria ter direito à ampla defesa e a um julgamento que classificou como “justo e imparcial”.
“Eu não quero vingança. Eu quero que ele tenha ampla segurança, eu quero que ele possa se defender, eu quero que ele possa ter um julgamento justo e imparcial”, disse.
Nikolas acrescentou que acredita que um processo nessas condições terminaria com a responsabilização do magistrado. A afirmação representa a posição política do deputado e não uma conclusão judicial contra Moraes.
Deputado faz acusações contra ministro
Durante a entrevista, Nikolas acusou Moraes de violações de direitos humanos e relacionou suas críticas ao tratamento dado a pessoas detidas após os atos de 8 de Janeiro.
O deputado chegou a atribuir ao ministro “crimes contra a humanidade e direitos humanos”. As declarações são acusações feitas por Nikolas e não correspondem, por si só, a uma condenação judicial de Moraes por esses crimes.
O parlamentar também recorreu à expressão “lei da semeadura” para sustentar que o ministro deveria responder pelas decisões tomadas nos últimos anos.
“Aquilo que você planta, você colhe, e aquilo que o Alexandre de Moraes plantou, ele vai colher”, afirmou.
Impeachment depende do Senado
Apesar das declarações de Nikolas, um deputado federal não possui poder individual para afastar ou determinar a prisão de um ministro do Supremo.
Pedidos de impeachment contra integrantes do STF são analisados no Senado. A abertura e o andamento de um processo dependem dos procedimentos previstos na legislação e das decisões tomadas dentro da Casa.
Nikolas afirmou que considera a presidência do Senado uma prioridade política para seu grupo e citou Rogério Marinho como um nome que considera adequado para comandar a Casa.
Na avaliação do deputado, a discussão sobre Moraes poderia avançar simultaneamente a outras pautas defendidas pelo grupo político.
O ministro Alexandre de Moraes tem negado irregularidades nas controvérsias relacionadas ao caso Banco Master.
