Senadores da oposição atuam para adiar a votação da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 para depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A movimentação ocorre enquanto a PEC 221/2019 avança nas sessões de discussão no plenário do Senado.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quarta-feira (7) que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre o calendário da proposta. Marinho classificou a discussão da matéria neste momento como “oportunista” e criticou a estratégia do governo.
Alcolumbre anuncia calendário para discutir e votar fim da escala 6×1
Oposição quer votação após as eleições
A estratégia de integrantes da oposição é tentar convencer Alcolumbre a deixar a votação para depois da definição da disputa presidencial. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também deve conversar com o presidente do Senado sobre o calendário da PEC.
Marinho argumenta que a discussão ganhou caráter eleitoral e afirmou que o tema deveria ser analisado fora do período da campanha. A avaliação representa a posição do líder da oposição sobre a iniciativa e é contestada por integrantes do governo.
Alcolumbre mantém rito da proposta
Alcolumbre afirmou que a PEC seguirá o rito regimental. O texto precisa passar por cinco sessões de discussão antes de poder ser submetido à votação em primeiro turno.
Caso seja aprovado, serão realizadas outras três sessões de discussão antes do segundo turno. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada uma das duas votações.
PEC reduz jornada para 40 horas
A PEC 221/2019 prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelecer dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e começou a ser discutida no plenário nesta terça-feira (6). Pelo calendário apresentado por Alcolumbre, a votação em primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana, caso as etapas regimentais sejam concluídas.
