O relator da Subcomissão da Escala 6×1, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou na última terça-feira (2) seu parecer sobre a proposta que altera a jornada de trabalho. A leitura do relatório está prevista para esta quarta-feira (3).
No texto, Gastão defende uma redução moderada da carga horária, propondo limite máximo de 40 horas semanais como forma de equilibrar as demandas de trabalhadores e empregadores. A mudança, porém, seria implementada de maneira gradual, permitindo tempo de adaptação para as empresas.
“Em todo caso, compreendemos que a escala 6×1 pode ser preservada, desde que submetida a algumas limitações”, disse.
O relator afirma que a proposta está “madura” e poderá ser adotada pelos empregadores sem causar impacto significativo em seus modelos de gestão de pessoal.
O que diz o Executivo?
Em publicação, a Secretaria de Comunicação Social estabeleceu que “a definição é a de que não adianta apenas reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham tempo e condição de resolver os seus problemas, aproveitar momentos de lazer e cuidar de suas famílias”.
Entenda
A PEC nº 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), traz uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre elas, estabelece que o trabalho aos sábados e domingos tenha no máximo seis horas, com pagamento de 100% de adicional para horas extras.
A proposta ainda define uma jornada semanal de 36 horas, organizada em quatro dias de trabalho e três de descanso, e prevê o fim da escala 6×1.