O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro comprove a capacidade técnica do nome indicado para atuar como cuidador durante o período de prisão domiciliar.
STF questiona falta de formação na área da saúde
O pedido apresentado pelos advogados inclui Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
No entanto, segundo Moraes, não foram apresentados documentos que comprovem experiência ou formação profissional na área de saúde, como enfermagem ou assistência técnica, o que levantou questionamentos.
Ministro reforça exigência de comprovação técnica
Na decisão, o magistrado destacou que já havia determinado anteriormente que fossem informados os profissionais responsáveis pelo acompanhamento do ex-presidente, incluindo suas respectivas qualificações.
A inclusão do nome sem comprovação formal e sem definição clara das funções levou à nova cobrança por parte do STF.
Bolsonaro segue em casa após internação
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, desde o fim de março.
A medida foi autorizada após ele deixar o hospital, onde tratava um quadro de broncopneumonia bacteriana.
A autorização para permanência em casa tem prazo inicial de 90 dias. Após esse período, a situação deve ser reanalisada pela Justiça, que decidirá pela continuidade da medida ou eventual retorno ao sistema prisional.
Defesa terá que apresentar documentação
Com a determinação, caberá à defesa apresentar provas da qualificação do indicado, atendendo às exigências impostas pelo Supremo para garantir o acompanhamento adequado durante a prisão domiciliar.
