TSE não encontra fake news em canal do “Exército do Lula”, mas aponta risco de disseminação em massa

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Um relatório da área técnica de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não encontrou, nas publicações analisadas entre 2 e 11 de outubro, novos conteúdos considerados falsos pela própria Corte no canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. O documento, produzido a pedido do presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, apontou, porém, riscos relacionados ao alcance e à disseminação coordenada de mensagens às vésperas do segundo turno. O canal, coordenado pelo deputado federal eleito André Janones (Rede-MG), reúne mais de 3 milhões de inscritos e é utilizado para distribuir conteúdos e orientações a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL). A análise ocorre depois de uma disputa entre decisões de ministros do próprio TSE. Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal após um pedido da campanha de Flávio, mas o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou provisoriamente a medida e restabeleceu o funcionamento da ferramenta.

Relatório não encontrou conteúdos falsos investigados pelo TSE

Segundo o documento elaborado pela Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, não foram localizadas novas publicações que reproduzissem os conteúdos que já haviam sido examinados pela Corte no processo. O relatório faz uma ressalva em relação a vídeos que, devido à urgência da análise, não foram transcritos pela equipe técnica. Por isso, a conclusão se refere ao material efetivamente examinado no período. Outro problema apontado foi a dificuldade de reconstruir o histórico completo do canal. Parte das mensagens publicadas em setembro foi apagada a partir de 7 de outubro, o que limitou a análise do conteúdo que havia sido divulgado anteriormente.

Equipe técnica apontou riscos eleitorais

Apesar de não identificar novas publicações com os conteúdos falsos investigados pela Corte, o relatório demonstrou preocupação com a capacidade de alcance do canal. O documento cita o volume de encaminhamentos, a mobilização coordenada de seguidores e a possibilidade de ampliação rápida das mensagens. A equipe técnica também chamou atenção para o uso recorrente de linguagem polarizadora. Segundo a avaliação apresentada no relatório, esse tipo de comunicação pode estimular uma lógica de confronto durante o período eleitoral.

“Registra-se, ainda, nas mensagens examinadas, o emprego recorrente de uma linguagem polarizadora, que tende a estabelecer uma lógica de confronto potencialmente contrária à condição das eleições como um substitutivo do conflito.”

Canal virou centro de disputa entre Lula e Flávio

A controvérsia começou quando a campanha de Flávio Bolsonaro pediu ao TSE a suspensão do “Exército do Lula”. A representação alegava que o canal era utilizado para distribuir conteúdos falsos e ofensivos contra o candidato do PL. Segundo a ação, o espaço coordenado por Janones utilizaria uma estrutura de mobilização para orientar seguidores a compartilhar determinadas publicações. A campanha também questionou conteúdos relacionados a aposentadorias, programas sociais e questões religiosas. As alegações fazem parte do processo eleitoral e ainda precisam ser analisadas à luz das provas. O próprio corregedor-geral do TSE ressaltou que o recebimento da ação não significa reconhecimento da veracidade das acusações.

Nunes Marques determinou suspensão do canal

No domingo (11), Nunes Marques atendeu ao pedido da campanha de Flávio e determinou que o WhatsApp suspendesse o canal em até três horas após a notificação. A ordem também impedia novas publicações e a entrada de novos seguidores. Na decisão, o presidente do TSE considerou que a dimensão do canal e a possibilidade de replicação das mensagens poderiam ampliar os efeitos de conteúdos que já haviam sido considerados irregulares pela Justiça Eleitoral.

Cueva derrubou a suspensão de forma provisória

Horas depois, Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral e relator de uma ação relacionada ao caso, suspendeu a ordem de Nunes Marques e autorizou novamente o funcionamento do canal. Para Cueva, a existência de possíveis irregularidades em publicações específicas não justificaria automaticamente a suspensão de todo o canal. O ministro considerou que uma restrição ampla precisava estar apoiada em elementos suficientes.

“A eventual ilicitude de conteúdos específicos não se comunica, por presunção, à totalidade das manifestações veiculadas no mesmo espaço de comunicação.”

A autorização de funcionamento é provisória e não permite a divulgação de conteúdos que já tenham sido considerados ilícitos pela Justiça Eleitoral.

TSE ainda precisa definir os limites da atuação sobre o canal

Cueva encaminhou a controvérsia para análise do plenário do TSE. Entre os pontos que deverão ser avaliados estão a existência de provas suficientes para justificar a suspensão integral do canal e os limites para a adoção de medidas urgentes quando já existe outro processo em andamento sobre o mesmo tema. O caso também envolve uma discussão sobre proporcionalidade. Uma questão central é saber se eventuais conteúdos irregulares devem ser retirados individualmente ou se existem elementos que justifiquem a interrupção de todo o canal. Até uma nova decisão do colegiado, o canal permanece autorizado a funcionar dentro das restrições determinadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo turno aumenta a importância da disputa digital

A controvérsia ocorre durante o segundo turno das Eleições 2026, marcado para 25 de outubro. Com Lula e Flávio Bolsonaro na disputa presidencial, as redes sociais e aplicativos de mensagens se tornaram importantes espaços de mobilização das campanhas. Ao mesmo tempo, a Justiça Eleitoral intensificou a análise de conteúdos publicados na internet para diferenciar manifestações políticas, críticas aos candidatos e conteúdos que possam violar as regras eleitorais. O relatório divulgado nesta segunda-feira (12) acrescenta um elemento à discussão: a equipe técnica não encontrou, no período analisado, novas publicações que reproduzissem os conteúdos falsos investigados pela Corte, mas identificou fatores considerados de risco para uma eventual disseminação em massa de informações irregulares. O plenário do TSE deverá analisar o caso e definir o alcance das medidas relacionadas ao canal, enquanto as campanhas de Lula e Flávio acompanham o desdobramento da disputa judicial.