Escala 6×1 pode ter votação concluída nesta quarta-feira após governo conquistar apoio no Senado
Proposta que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso pode ser votada em dois turnos no mesmo dia, caso senadores aprovem a redução dos prazos regimentais
O governo federal conseguiu ampliar o apoio no Senado para a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e trabalha para concluir a votação nesta quarta-feira (14). A articulação busca garantir que o texto seja aprovado em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
A proposta prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada uma das duas votações no plenário.
Governo articula votação dos dois turnos nesta quarta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estabeleceu um calendário de cinco sessões de discussão antes da primeira votação da PEC 221/2019. A última etapa está prevista para esta quarta-feira (14), quando os senadores poderão analisar o texto em primeiro turno.
Com o avanço das negociações, a base governista tenta construir um acordo para dispensar os intervalos regimentais e realizar também a votação em segundo turno. A antecipação depende de procedimentos aprovados pelos próprios senadores e ainda não está garantida.
A intenção do governo é encerrar a análise da proposta antes do segundo turno presidencial. A redução da jornada de trabalho se tornou um dos principais temas da disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Flávio Bolsonaro anuncia apoio ao fim da escala 6×1
O cenário político mudou após Flávio Bolsonaro anunciar que votará a favor do fim da escala 6×1. O candidato do PL vinha criticando a proposta e defendendo um modelo alternativo, com maior flexibilidade na organização das jornadas de trabalho.
Ao justificar a mudança de posição, Flávio afirmou que decidiu acompanhar a vontade dos trabalhadores brasileiros, mas defendeu medidas para evitar que a redução da jornada provoque aumento de custos para as empresas.
“Eu tô rodando o Brasil, a maioria dos trabalhadores brasileiros querem o fim da 6×1, então eu vou votar a favor do fim da 6×1, só que a gente defende algo ainda melhor sempre”, declarou o senador.
O presidente Lula reagiu à declaração nesta terça-feira (13), durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. O petista atribuiu a mudança de posição do PL à pressão popular e às manifestações em defesa da redução da jornada.
“Me parece que, depois da pressão da sociedade, me parece que depois de todas as manifestações na rua deste Brasil, o partido do PL resolveu votar o fim da escala 6×1”, afirmou Lula.
O que muda para os trabalhadores com a aprovação da PEC?
A PEC 221/2019 altera a Constituição para reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Na prática, a medida impede a adoção regular da escala 6×1, em que o trabalhador cumpre seis dias de expediente e descansa apenas um. A proposta mantém o limite diário de oito horas e proíbe a redução dos salários em razão da diminuição da carga horária.
A mudança será gradual. Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais. Doze meses depois, o limite será reduzido para 40 horas, completando um período de transição de aproximadamente 14 meses.
Durante esse período, empresas deverão reorganizar escalas, horários e equipes para se adequar às novas regras. Setores que funcionam de maneira contínua poderão depender de negociações coletivas para definir a distribuição das jornadas.
Oposição questiona impactos econômicos e velocidade da votação
Apesar do avanço das articulações, parlamentares da oposição e representantes de setores empresariais continuam questionando os efeitos econômicos da proposta. Entre as preocupações estão o aumento dos custos trabalhistas, a necessidade de novas contratações e as dificuldades de adaptação de pequenas empresas.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, vinha defendendo o adiamento da votação e apresentou uma proposta alternativa baseada em maior flexibilidade na contratação e na distribuição das horas trabalhadas.
Já os defensores do fim da escala 6×1 argumentam que a redução da jornada permitirá mais tempo de descanso, convivência familiar e melhoria da qualidade de vida, sem perda de remuneração.
Quando o fim da escala 6×1 começa a valer?
Mesmo que o Senado conclua as duas votações nesta quarta-feira (14), o fim da escala 6×1 não entrará em vigor imediatamente. A proposta ainda precisará ser promulgada pelo Congresso Nacional para passar a integrar a Constituição.
Se os senadores aprovarem o texto sem alterações em relação à versão da Câmara dos Deputados, a PEC poderá seguir diretamente para promulgação. Caso haja mudanças de mérito, a proposta precisará retornar à Câmara para uma nova análise.
A expectativa do governo é que o apoio conquistado nas negociações permita concluir a votação ainda nesta semana. O resultado dependerá tanto da maioria necessária para aprovar a PEC quanto de um acordo para acelerar os procedimentos no plenário.
