A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (13), por meio da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a sabatina dos candidatos a uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A votação em plenário está prevista para terça-feira (14).
Ao todo, sete nomes disputam o cargo. Apesar disso, há um acordo articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em torno do deputado Odair Cunha (PT-MG), que aparece como favorito e reúne apoio de diversas bancadas.
O entendimento político que sustenta essa candidatura foi construído durante a eleição interna da Câmara e envolveu o apoio do PT à presidência de Motta para 2025. No entanto, o acerto não foi suficiente para unificar os partidos, especialmente os de centro e direita. Siglas do centrão, como PSD e União Brasil, decidiram lançar candidaturas próprias.
Participam da disputa:
- Adriana Ventura (Novo-SP), indicada pelo Novo;
- Danilo Forte (PP-CE), indicado pelo PSDB;
- Elmar Nascimento (União-BA), indicado pelo União Brasil;
- Gilson Daniel (Podemos-ES), indicado pelo Podemos;
- Hugo Leal (PSD-RJ), indicado pelo PSD;
- Odair Cunha (PT-MG), com apoio de PT, MDB, PDT, PCdoB, PSB, Republicanos, Solidariedade, PRD, PP, PV e PSOL;
- Soraya Santos (PL-RJ), indicada pelo PL.
O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) será o relator das indicações na comissão.
A realização de sabatina para esse tipo de escolha não é comum, mas foi adotada neste ano por decisão de Hugo Motta como etapa prévia à votação. Os candidatos terão espaço para apresentação inicial e, em seguida, serão questionados pelos parlamentares.
A CFT tem caráter apenas consultivo, e todos os nomes seguirão para análise do plenário. Será eleito o candidato que obtiver o maior número de votos. Como a votação é secreta, há margem para que deputados não sigam a orientação de seus partidos.
Depois da aprovação na Câmara, o indicado ainda precisará passar pelo Senado.
A vaga no TCU foi aberta após a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz, que deixou o cargo ao completar 75 anos, idade limite para permanência na função. O posto é vitalício até esse limite.
O TCU atua como órgão auxiliar do Legislativo na fiscalização dos recursos públicos federais. Dos nove ministros da Corte, três são escolhidos pela Câmara, três pelo Senado e três pelo presidente da República, sendo que dois desses últimos devem vir de carreiras de Estado, como auditor do tribunal ou membro do Ministério Público de Contas.
*Com informações de CNN