Justiça autoriza arrombamento contra Marcelinho Carioca por dívida de R$ 705 mil após morte de adolescente
Ídolo do Corinthians foi condenado a indenizar os pais de um jovem de 17 anos morto após ser pisoteado por um cavalo em seu sítio, em 1998; família aguarda pagamento há 28 anos.
A Justiça de São Paulo autorizou o arrombamento de imóveis e o uso de reforço policial, caso necessário, para cumprir uma ordem de penhora de veículos ligados ao ex-jogador Marcelinho Carioca, ídolo do Corinthians. A decisão faz parte de um processo relacionado à morte de um adolescente de 17 anos, ocorrida em 1998, em um sítio que pertencia ao ex-atleta.
O ex-meia foi condenado a indenizar os pais de Cristiano Donizeti, que morreu após ser pisoteado por um cavalo enquanto trabalhava na propriedade. Atualmente, a dívida de Marcelinho com a família chega a aproximadamente R$ 705 mil. Apesar de a condenação ser definitiva, os familiares ainda não receberam a reparação financeira.
A determinação judicial foi expedida no fim de julho pelo juiz Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca, da 1ª Vara Cível de Itapetininga, no interior paulista. Oficiais de Justiça tentaram localizar Marcelinho em duas ocasiões, mas não conseguiram cumprir a ordem. O caso voltou a ganhar repercussão nesta sexta-feira (16).
Marcelinho Carioca durante sua passagem pelo Corinthians, clube onde se tornou ídolo e conquistou títulos importantes.
Justiça autoriza arrombamento para penhorar bens de Marcelinho Carioca
A decisão judicial permite que oficiais de Justiça utilizem medidas adicionais para localizar e apreender veículos que possam garantir o pagamento da indenização devida à família de Cristiano Donizeti.
Entre as medidas autorizadas estão o arrombamento, caso seja necessário para cumprir o mandado, e o apoio de força policial. A autorização não representa uma ordem de prisão contra Marcelinho Carioca, mas uma providência relacionada à execução de uma dívida reconhecida judicialmente.
Segundo informações divulgadas pela ESPN, os oficiais tentaram localizar o ex-jogador em 31 de agosto e 25 de setembro. Nas duas ocasiões, a diligência não foi concluída porque Marcelinho não foi encontrado.
Na tentativa mais recente, os responsáveis pelo cumprimento da ordem receberam a informação de que o ex-atleta estava viajando e não havia previsão para seu retorno.
Até a divulgação das informações, a Justiça ainda não havia conseguido executar a penhora dos veículos.
Adolescente morreu pisoteado por cavalo em sítio do ex-jogador
O processo teve início após a morte de Cristiano Donizeti, em 1998. Na época, o adolescente tinha 17 anos e havia sido contratado para trabalhar no sítio de Marcelinho Carioca, que vivia um dos momentos de maior destaque de sua carreira no Corinthians.
De acordo com os documentos judiciais, Cristiano recebia R$ 180 mensais e desempenhava atividades que envolviam o manejo de animais, apesar de não possuir experiência suficiente para executar determinadas tarefas.
Durante o trabalho, o jovem sofreu um acidente envolvendo um cavalo e morreu após ser pisoteado pelo animal.
A sentença de primeira instância apontou falhas nas condições oferecidas ao adolescente, incluindo a ausência de estrutura adequada na propriedade e de orientações suficientes para a realização das atividades.
Embora Marcelinho não estivesse presente no momento do acidente e não tenha provocado diretamente a morte, a Justiça reconheceu sua responsabilidade civil pelas condições de trabalho no sítio.
Pais aguardam indenização há 28 anos
Os pais de Cristiano, Servio Machado, de 75 anos, e Pedra Batista, de 69, tentam receber a indenização desde a morte do filho. Servio é aposentado e trabalhou como coletor de lixo, enquanto Pedra atua como trabalhadora doméstica.
Após o acidente, o casal ingressou com uma ação judicial para responsabilizar o proprietário do sítio. Marcelinho foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil, valor estabelecido originalmente pela Justiça.
Com a atualização monetária e os encargos acumulados ao longo dos anos, a dívida chegou a aproximadamente R$ 705 mil.
A condenação transitou em julgado, o que significa que não cabe mais recurso contra a decisão que reconheceu a obrigação de indenizar. A disputa atual está concentrada na localização de patrimônio e no cumprimento do pagamento.
Segundo a defesa da família, os pais de Cristiano nunca foram procurados pelo ex-jogador para uma tentativa de acordo ou oferecimento de ajuda financeira.
Investigação patrimonial não encontrou bens em nome de Marcelinho
Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos familiares é localizar bens que possam ser utilizados para quitar a indenização.
Uma consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não identificou imóveis ou veículos registrados em nome de Marcelinho Carioca.
O levantamento também apontou contas bancárias sem recursos disponíveis e não encontrou patrimônio relevante que pudesse ser imediatamente utilizado para o pagamento da dívida.
A ferramenta permite cruzar informações sobre vínculos patrimoniais, empresas e movimentações relacionadas a pessoas físicas e jurídicas, auxiliando o Judiciário na busca por ativos durante processos de execução.
A ausência de bens identificados na consulta não significa, por si só, que tenha ocorrido ocultação de patrimônio ou qualquer outra irregularidade.
Imóveis avaliados em R$ 1,3 milhão foram alvo de leilão
Em 2024, os advogados dos pais de Cristiano identificaram imóveis ligados a Marcelinho Carioca no bairro da Mooca, zona leste de São Paulo. As propriedades, avaliadas em aproximadamente R$ 1,3 milhão, estavam envolvidas em procedimentos de leilão para o pagamento de dívidas condominiais.
A defesa da família conseguiu obter a penhora das matrículas dos imóveis, na tentativa de reservar parte dos valores arrecadados para o pagamento da indenização.
Uma decisão judicial estabeleceu que os pais do adolescente poderiam receber uma parcela do valor da venda, limitada a 150 salários mínimos.
Entretanto, até a última atualização do caso, a família ainda não havia conseguido receber os recursos por esse caminho.
Por que Marcelinho Carioca foi responsabilizado pela morte?
A responsabilização do ex-jogador ocorreu na esfera civil, em razão das condições em que o adolescente desempenhava suas atividades na propriedade.
Na avaliação judicial, a contratação de um menor de idade sem experiência adequada para lidar com cavalos exigia cuidados especiais, treinamento e orientações para prevenir acidentes.
A sentença também considerou que o sítio não apresentava estrutura apropriada para a criação e o manejo dos animais.
Mesmo sem a presença de Marcelinho no momento da morte, a Justiça entendeu que o proprietário deveria responder pelos danos decorrentes das condições de trabalho oferecidas ao adolescente.
É importante destacar que a condenação discutida neste processo é de natureza civil e envolve o pagamento de indenização. Não se trata de uma nova condenação criminal nem de uma ordem de prisão contra o ex-atleta.
O que acontece agora com o processo?
Com a autorização judicial para arrombamento e reforço policial, os oficiais de Justiça poderão realizar novas diligências para tentar localizar os veículos e cumprir a ordem de penhora.
Caso sejam encontrados bens passíveis de apreensão, eles poderão ser utilizados nos procedimentos legais destinados ao pagamento da indenização, respeitadas as determinações judiciais.
Enquanto isso, a defesa dos pais de Cristiano continua buscando alternativas para garantir o cumprimento da sentença, quase três décadas após a morte do adolescente.
Marcelinho Carioca foi procurado pela imprensa por meio de sua assessoria, mas não havia apresentado manifestação pública sobre as novas tentativas de penhora até a divulgação da reportagem.
